quinta-feira, 19 de abril de 2018


MPF recomenda que Ibama indefira licença para exploração de petróleo na foz do Amazonas


O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá expediu recomendação ontem (18) para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indefira licença para exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, solicitada pela empresa Total E&P do Brasil, por considerar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) feito na região insuficiente.
Uma equipe de cientistas a bordo do navio Esperanza, da organização não governamental Greenpeace, documentou a existência de um banco de rodolitos – parte dos chamados Corais da Amazônia – na área da possível exploração de petróleo, a 120 quilômetros (km) da costa norte do Brasil. Segundo a ONG, a prova da existência de uma formação recifal na área invalida o EIA realizado anteriormente pela Total, que afirmava que a formação mais próxima de recifes estaria a oito quilômetros de distância de um dos blocos de exploração.

Pesquisadores e Greenpeace divulgam primeiras fotos de corais da Amazônia
Em abril de 2016, pesquisadores encontraram enorme conjunto de recifes na foz do rio Amazonas, – Divulgação/Greenpeace
De acordo com nota divulgada pelo MPF, a liberação de atividades petrolíferas, sem estudo adequado, viola compromissos internacionais firmados pelo Brasil, a exemplo da Agenda 21 – programa de ações para o desenvolvimento sustentável resultante da ECO 92. Na recomendação, o MPF alerta ainda que liberar o empreendimento pode resultar na destruição em larga escala do meio ambiente, configurando ecocídio – crime contra a humanidade sujeito à jurisdição do Tribunal Penal Internacional.
Segundo o MPF, a única forma de garantir que se evite danos ambientais na área é negando o licenciamento ambiental, utilizando-se dos princípios da prevenção e da precaução, em que o poder público deve agir antecipadamente diante do risco.
“Desde 2016, o MPF apura a possível ocorrência de irregularidades no EIA apresentado pela empresa. No ano passado, na primeira recomendação ao Ibama sobre o assunto, o MPF orientou o órgão a rever o processo de licenciamento para reavaliar os impactos da atividade petrolífera na região. O Ibama, então, determinou à Total que fossem refeitos documentos anteriormente apresentados pela empresa e readequados os estudos necessários ao licenciamento”, informou o MPF no Amapá. O Ibama disse que o estudo apresentado pela empresa está em análise pela sua equipe técnica da Diretoria de Licenciamento Ambiental.
Na avaliação do MPF, no entanto, os esclarecimentos prestados pela empresa “não foram capazes de demonstrar a segurança necessária para a exploração de petróleo na área pretendida. A própria Total declarou que eventual vazamento poderia afetar o ambiente marinho, físico e biótico, de países vizinhos ao Brasil, o que, para o MPF, poderia causar problema diplomático”.
O MPF concedeu dez dias de prazo para o Ibama informar o acatamento ou não da recomendação e, caso não atenda, o órgão disse que serão adotadas medidas judiciais cabíveis.
Agência Brasil solicitou posicionamento da Total, mas não teve resposta até a conclusão da reportagem.
Por Camila Boehm, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 19/04/2018





O nível do PIB per capita brasileiro de 2013 só deve ser recuperado em 2023, artigo de José Eustáquio Diniz Alves


variação do PIB e do PIB per capita, Brasil:2013-2023

[EcoDebate] O Brasil apresentou grande crescimento da renda per capita nos séculos XIX e XX e foi um exemplo de sucesso econômico (embora com grande empobrecimento ambiental). Entre 1822 e 1980, na média, o Brasil cresceu mais que o restante do mundo. Mas esta realidade mudou a partir de 1981. As dificuldades foram se avolumando nas últimas décadas e, atualmente, o povo brasileiro passa por um momento crítico. Provavelmente, o Brasil vai chegar no aniversário dos 200 anos da Independência com uma renda per capita inferior àquela de 2013.
A renda per capita brasileira caiu com o início do declínio trimestral do Produto Interno Bruto (PIB) ainda na primeira gestão de Dilma Rousseff. Entre 2014 e 2016 a renda per capita diminuiu fortemente. Houve uma lenta recuperação em 2017, mas a volta ao patamar de 2013 só deve ocorrer em 2023, conforme indicam os dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgados ontem (17/04/2018). Assim, tudo indica que o país passará um decênio com estagnação da renda per capita
Desde o início dos anos 1980, o Brasil passou por três grandes crises econômicas: 1981-83 (recessão Figueiredo-Delfim; 9 trimestres com queda acumulada de 8,5%); 1989-1992 (recessão Sarney-Collor; 11 trimestres, com queda de 7,7%) e 2014-16 (recessão Dilma-Temer; 11 trimestres e queda de 8,6%), segundo o relatório de outubro de 2017 do Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (CODACE). Mas por conta de uma revisão dos cálculos do IBGE, devido a uma pequena margem, não se pode falar, absolutamente, que a atual recessão foi a maior e mais profunda da história da República.
Contudo, a crise atual pode ser contabilizada como a de maior duração e a mais profunda, se considerarmos não só o período de queda, mas também o tempo gasto para a recuperação do padrão pré-crise (antes da recessão). Nota-se que após a recessão Figueiredo-Delfim, o PIB cresceu 5,3% em 1984, 7,9% em 1985 e 7,5% em 1986; a expansão durou 17 trimestres, com uma média de crescimento de 6,4% por trimestre. Após a recessão dos presidentes Sarney-Collor, o PIB cresceu 4,7% em 1993, 5,3% em 1994 e 4,4% em 1995; a expansão pós recessão durou 12 trimestres, com uma média de crescimento de 6% por trimestre.
No pós recessão Dilma-Temer, as projeções do FMI, atualizadas em 19 de abril de 2018, indicam um aumento do PIB de 1% em 2017, 2,3% em 2018, 2,5% em 2019 e 2,2% ao ano entre 2020 e 2023. Ou seja, enquanto a recuperação das duas outras grandes recessões foi no ritmo de 6% aa, a recuperação atual está acontecendo com uma média em torno de 2% ao ano.
Tecnicamente, a recessão atual pode ter terminado no final de 2016, mas os dados indicam que 2017 foi o ano de pior recuperação de todas as grandes recessões anteriores da economia brasileira. O gráfico acima mostra que o ponto de queda mais profundo ocorreu em 2016, tanto para o PIB, quanto para a renda per capita. A partir de 2017, teve início o processo de lenta recuperação. Porém, no atual passo de tartaruga, somente em 2020 o PIB brasileiro será maior do que o PIB de 2013 e somente em 2023 a renda per capita será maior do que aquela de 2013.
O Brasil vive a sua segunda década perdida. O gráfico abaixo mostra que a nação brasileira – pela primeira vez na história – deve ficar, pelo menos 13 anos (trecênio) crescendo abaixo do ritmo médio da economia mundial. Isto nunca tinha acontecido antes e pode estar se tornando a nova norma. Significa também que o povo brasileiro está ficando mais pobre em relação ao cidadão médio global.

crescimento anual do PIB do mundo e do Brasil: 2011-2023

O gráfico abaixo mostra que a renda per capita brasileira ultrapassou a renda per capita mundial na década de 1970 e atingiu o valor máximo (quase 20% maior) em 1980. Com a recessão ocorrida no último governo da ditadura militar, a renda per capita voltou a ficar igual a renda mundial em 1983, recuperou um pouco entre 1984 e 1986 e depois iniciou um processo de queda que, com pequenas flutuações, continua num mergulho interminável e deve chegar em 2022 (nos duzentos anos da Independência) com uma relação igual àquela do final da década de 1950. Isto é, o brasileiro médio ganhará cerca de 80% da renda per capita mundial. O Brasil foi uma economia emergente entre 1950 e 1980 e passou a ser uma economia submergente a partir do ano de 1981. O povo brasileiro estava enriquecendo em termos absoluto e relativo e agora está empobrecendo em termos relativos.

percentagem da renda per capita brasileira sobre a renda per capita mundial 1950-2020

O empobrecimento geral do país tem impacto imediato na parcela inferior da pirâmide de renda da população. O gráfico abaixo, apresentado em artigo de Bruno Villa Bôas, no jornal Valor (12/04/2018), com base em levantamento da LCA Consultores dos dados da PNAD Contínua do IBGE, mostra que o número de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza (menos de US$ 1,9 ao dia, equivalente a R$ 133,72 em 2016 e R$ 136 em 2017) aumentou de 13,34 milhões em 2016 para 14,83 milhões em 2017. Mesmo com os recursos aplicados no Programa Bolsa Família, o percentual de pessoas na extrema pobreza representava 6,5% em 2016 e passou para 7,2% em 2017.
O aumento da extrema pobreza tem a ver com a piora das condições do mercado de trabalho, a diminuição do emprego formal e o crescimento da informalidade e dos empregos precários. Entre o final de 2014 e o final de 2016 o Brasil perdeu mais de 3 milhões de empregos formais segundo dados do CAGED, do Ministério do Trabalho. Em 2017, ano de “recuperação” do crescimento do PIB, de forma inédita, o emprego formal diminuiu.
O Brasil tem andado na contramão da história não só em relação ao emprego formal, pois mantém fora do círculo de riqueza e bem-estar 26,4 milhões de pessoas, que estavam desempregadas ou subutilizadas no 4º trimestre de 2017, segundo dados da PNAD contínua do IBGE. A taxa composta de subutilização da força de trabalho (medida mais ampla do desperdício do potencial produtivo do país) era de 20,9% no primeiro trimestre de 2012, caiu para o nível mais baixo de 14,8%, no 3º trimestre de 2014 e subiu durante a recessão econômica, atingindo 22,2% no 4º trimestre de 2016. O pico ocorreu no 4º trimestre de 2017, com uma taxa de 23,6%.

população vivendo abaixo da linha de pobreza extrema

O desperdício do potencial produtivo da força de trabalho brasileira representa a perda de uma oportunidade histórica, pois o Brasil vive o auge do bônus demográfico, ou seja, o momento em que a razão de dependência demográfica está em seu nível mais baixo e a proporção de trabalhadores em idade produtiva é a mais alta de todos os tempos.
O processo profundo de desindustrialização precoce e a opção pela “especialização regressiva” (alta dependência das commodities e dos bens primários) tem retirado competividade da economia brasileira. A retomada de 2017 foi baixíssima e o crescimento de 2018 não deve ser nada muito diferente. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou um crescimento de somente 0,09% em fevereiro, na comparação com o mês anterior. O Brasil vive um período de esclerose e baixo crescimento antes mesmo de ter uma estrutura etária envelhecida. O país vai ficando para trás, enquanto o mundo desenvolvido avança na Quarta Revolução Industrial, Científica e Tecnológica.
Estes 13 anos (trecênio 2011-2023) em que o Brasil cresce menos que a média mundial vieram no pior momento possível pois representa o fim do sonho da construção de um país próspero, de renda per capita alta e de alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O drama brasileiro é que o bônus demográfico só acontece uma vez na história de cada país e não aproveitá-lo pode significar a condenação à condição de país eternamente acorrentado ao subdesenvolvimento.
Referências:
ALVES, JED. A maior e a mais profunda recessão da história republicana, Ecodebate, 29/01/2018 https://www.ecodebate.com.br/2018/01/29/maior-e-mais-profunda-recessao-da-historia-republicana-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/
ALVES, JED. Michel Temer e a pior presidência da história da República, Ecodebate, 07/02/2018 https://www.ecodebate.com.br/2018/02/07/michel-temer-e-pior-presidencia-da-historia-da-republica-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/04/2018
"O nível do PIB per capita brasileiro de 2013 só deve ser recuperado em 2023, artigo de José Eustáquio Diniz Alves," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/04/2018, https://www.ecodebate.com.br/2018/04/18/o-nivel-do-pib-per-capita-brasileiro-de-2013-so-deve-ser-recuperado-em-2023-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/.

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quarta-feira, 11 de abril de 2018


COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVA DILIGÊNCIA PARA VERIFICAR CONDIÇÕES DA PRISÃO DE LULA
foto: CDH do Senado Federal 


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado acaba de aprovar, nesta tarde de quarta-feira, 11 de abril, de 2018, requerimento para que seja realizada diligência para verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Lula Inácio Lula da Silva e dos demais presos nas dependências da Polícia Federal em Curitiba. O requerimento foi solicitado pela senadora Vanessa Grazziotin com apoio dos senadores Paulo Rocha, Lindbergh Farias, Jorge Viana, Regina Sousa, Paulo Paim, Angela Portela e Telmário Mota.
Desde sábado (06), o Brasil acompanha perplexos os atos que se seguiram à prisão de Lula. São circunstâncias anormais e que afrontam o Estado democrático de Direito, portanto, justificam o acompanhamento in loco pelos Senadores.
Segundo o senador Paulo Rocha (PT-PA), uma situação preocupante e que causou perplexidade está no diálogo captado por ocasião do voo que levou o ex-presidente Lula a Curitiba, onde um controlador de voo comparou o passageiro ilustre como lixo e sugerindo seu descarte.
“Há sequência de violência, dando prosseguimento a uma série de arbitrariedades, desde agressões a apoiadores de Lula que estão em acampamentos próximos à superintendência da Polícia Federal. É com muita indignação que vimos a deputada estadual do Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila, ser agredida por um manifestante, que em seguida foi acolhido dentro da Superintendência da Polícia Federal”, disse o senador.
Justificando o requerimento, os senadores aprovaram que é arbitrário o isolamento que o ex-Presidente está sendo submetido e que fere os princípios básicos dos direitos humanos e principalmente da dignidade da pessoa humana. 


quinta-feira, 29 de março de 2018


Diversidade e funcionalidade ecossistêmica, artigo de Roberto Naime


[EcoDebate] Todos os animais como abelhas, anfíbios, antas, onças, cupins e peixes-boi exercem funções ecossistêmicas importantes na manutenção do habitat.
Todos os animais possuem papéis importantes para o equilíbrio da natureza. São eles que dispersam sementes, plantando árvores, controlam populações de outras espécies e ainda produzem remédios para cura de muitas doenças, inclusive humanas. A função deles é primordial para a existência de outras espécies.
O site do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) selecionou algumas espécies que se destacam na natureza ressaltando a importância delas para a manutenção e o equilíbrio ecossistêmico e da biodiversidade.
As abelhas praticam a polinização, que contribui com a manutenção da diversidade de espécies na terra, sendo o fator mais importante para a existência da vegetação.
O desaparecimento das abelhas levará à redução de várias espécies de plantas e animais e também dos serviços ambientais fornecidos por elas, como é o caso da polinização, que promove a diversidade das espécies de plantas.
Acredita-se que as principais causas na redução de populações de abelhas sejam as mudanças climáticas, a grande quantidade de inseticida utilizado pela agricultura e o desmatamento.
Os anfíbios são considerados bioindicadores, conseguem prever alterações ambientais. A pele permeável e o ciclo de vida em ambiente aquático e terrestre são características que os tornam suscetíveis a alterações no ambiente, tanto físicas, como químicas.
A sensibilidade de algumas espécies de anfíbios permite dizer que o ambiente não vai bem, quando deveriam estar presentes e não estão. O declínio de tantas espécies de anfíbios é grave. Mesmo em áreas em que o ambiente está aparentemente preservado, o desaparecimento de espécies de anfíbios nos diz que existe um problema.
A anta tem o hábito de procurar comida durante o fim de tarde, de noite e de madrugada. Durante o dia costuma descansar escondida na mata ou dentro da água, local considerado como refúgio para elas. Em períodos de cheias, com a inundação das florestas, a anta mergulha atrás de frutos caídos das árvores. A principal predadora da anta adulta é a onça-pintada.
Os jovens e filhotes também são presas das suçuaranas e jacarés. A anta, além de ser o maior mamífero terrestre da América do Sul, é considerada a jardineira de nossas florestas, por ser uma excelente dispersora de sementes, contribuindo dessa forma para a formação e manutenção da biodiversidade dos biomas brasileiros onde vive, como Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal.
Os cupins podem ser considerados como uma espécie-chave devido a sua grande abundância e impacto no ambiente. Esses insetos capazes de digerir celulose servem de alimento para um grande número de organismos, e os seus ninhos, os cupinzeiros, servem de abrigo a vários animais de diversas espécies, incluindo invertebrados e vertebrados. São muito importantes para o solo, influenciando diretamente na sua estruturação e fertilidade.
Os cupins ao construírem seus ninhos no solo fazem vãos e pequenos canais, permitindo com que os solos sejam aerados e drenados. A movimentação dos cupins faz com que haja maior circulação de partículas no solo.
Por consequência, outras funções importantes são a de descompactação e a de manutenção da porosidade e distribuição de matéria orgânica. Ou seja, este grupo é muito importante tanto para a estruturação física quanto química do solo.
Cupins têm função importante nos processos de decomposição, ciclagem de nutrientes, fixação de nitrogênio, fluxo do carbono, incorporação de matéria orgânica e condicionamento do solo.
A onça-pintada exerce importante função ecológica para a manutenção do equilíbrio dos ambientes onde ocorre, principalmente por regular o tamanho das populações de suas espécies presas como queixadas, capivaras e jacarés.
É um animal que exige extensas áreas preservadas para sobreviver e se reproduzir. Dessa forma, a onça-pintada é considerada uma espécie guarda-chuva, pois suas exigências ecológicas englobam todas as exigências das demais espécies que ocorrem no seu ambiente. Ou seja, quando a onça estiver bem, outras espécies estarão bem também.
Finalizando, o peixe-boi fertiliza a água dos rios com os nutrientes encontrados em sua urina e fezes que serve de alimento para muitas larvas de peixes e fitoplânctons.
Além disso, contribui para o controle biológico de plantas aquáticas, regulando a sua multiplicação. A espécie marinha evita que algas se acumulem em um único local da costa e também as impedem de alcançar superfícies litorâneas e dificultar a vida marinha nesses locais.
Referência:

Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.
Sugestão de leitura: Civilização Instantânea ou Felicidade Efervescente numa Gôndola ou na Tela de um Tablet [EBook Kindle], por Roberto Naime, na Amazon.

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 29/03/2018