quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Mesa Diretora da AL tem membros de 7 partidos Tem parlamentar até do PT !!!


Quarta-feira, 02/02/2011
Numa eleição sem sobressaltos, o tucano Manoel Pioneiro foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Pará (AL) para os próximos dois anos. Em seguida, os deputados elegeram os demais integrantes da Mesa, numa chapa que reuniu representantes de seis partidos, incluindo o PT que vai liderar a oposição no atual governo.

Pioneiro foi o único nome registrado para a disputa à presidência. Foi eleito com 37 votos. Três deputados, entre eles, Edmilson Rodrigues do PSol, votaram em branco. João Salame, do PPS, foi o único a não comparecer à cerimônia de posse. Até então ele ainda decidia se assumiria a cadeira na AL ou a Prefeitura de Marabá, uma vez que o prefeito do município, Maurino Magalhães havia sido cassado (ontem ele voltou ao cargo por força de liminar). Salame foi o segundo colocado nas últimas eleições municipais.

Na votação para os demais membros da Mesa, houve apenas um voto em branco, declaradamente de Edmilson Rodrigues. A chapa foi eleita com os votos de 39 deputados dos 40 presentes.

No primeiro discurso como novo presidente da AL, Manoel Pioneiro disse que é preciso fazer um pacto entre os partidos em defesa do crescimento do Estado e para o combate à pobreza. O discurso lembrou falas do governador Simão Jatene, que durante toda a campanha também pregava a necessidade de união. “Somente em parceria poderemos chegar a estágio de satisfação sem descuidar nas nossas bandeiras partidárias, mas sempre com diálogo”, disse o presidente.

Entre as prioridades da AL para os próximos dois anos, segundo Pioneiro, está a contribuição para prevenir casos de abuso contra crianças e adolescentes em todo o Estado. No ano passado, os deputados trabalharam numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de pedofilia e o novo presidente defende que, a partir de agora, seja feito um trabalho de prevenção. “Vamos estabelecer parceria com Judiciário e Legislativo, chamando também as secretarias de governo para conversar”.

SEDE

Indagado sobre a possível construção de uma nova sede para a AL, Pioneiro disse que ainda fará uma análise das finanças da Casa. “Lá na frente é que se vai ver se é realmente necessário. Vamos decidir pelo que for melhor para a sociedade e para os deputados”.

O tucano disse que ainda não é possível dizer se será necessário apertar o cinto também na Assembleia, já que o novo governo tem anunciado medidas de contenção de gastos alegando que há déficit nas contas. O presidente recém-eleito afirmou, contudo que, se for necessário, a Casa também fará cortes de despesas.

A chapa única para presidência e demais integrantes da Mesa Diretora foi a primeira missão bem sucedida da articulação política do novo governo. Os acordos só foram fechados na véspera da eleição. Martinho Carmona, do PMDB, desistiu da disputa e abriu caminho para um acordo com o PT que acabou ficando com a segunda vice-presidência, que será ocupada por Valdir Ganzer. Com isso, Pioneiro ficou sem oposição. A única surpresa foram os dois votos em branco. O de Edmilson Rodrigues já era esperado. “Esse consenso, forjado com base em acordos de gabinete, não cheira muito bem. Parecem feitos à revelia do povo”.

Pioneiro admitiu que chegar ao consenso não foi fácil e prometeu que vai retribuir a confiança dos deputados que o elegeram. “Nunca tivemos ideia fixa. Sentamos, dialogamos, discutindo e isso foi importante para todos porque já começamos numa paz. Cada um tem sua cor partidária, mas o respeito é muito importante e como todos confiaram cabe a mim o papel de apaziguador de que todos sejam respeitados em seus direitos”.

A partir de amanhã, os deputados iniciam as negociações para composição das comissões da Casa. PMDB e PSDB devem ficar com as duas principais – de Constituição e Justiça e de Finanças. Com oito deputados, a maior bancada ao lado do PMDB, o PT também vai lutar por bons espaços. As comissões são responsáveis pela análise prévia de projetos antes que estes cheguem ao plenário.

Posse ao som de “parabéns para você”

Com a eleição da Mesa acertada na noite anterior, o clima na posse dos deputados foi de festa. As galerias e o plenário da Casa ficaram lotados e até um telão foi instalado em frente para que os parentes pudessem acompanhar do lado de fora, onde um grupo de servidores fez um protesto em defesa de concurso público para o Legislativo. Segundo a Associação de Concursados do Pará, apenas um terço dos 1,5 mil servidores da AL são efetivos. Os demais são comissionados ou DAS.

Único deputado do PSol, Edmilson Rodrigues estreou no papel de oposição radical fazendo um discurso para os manifestantes.

Dentro do plenário, a maioria dos deputados nem tomou conhecimento dos protestos. Acompanhados de familiares, eles lembravam crianças em dia de volta às aulas. A cerimônia de posse consistiu em apresentar o diploma da Justiça Eleitoral e a última declaração de Imposto de Renda. Depois, foram feitos os juramentos de respeito a Constituição do País e do Estado. Em seguida, eles participaram da votação que sacramentou o acordo da véspera em torno do nome de Manoel Pioneiro como presidente da Casa. A posse terminou ao som de “parabéns para você” em homenagem ao novo presidente que completou 53 anos ontem e deixou a AL para comemorar em uma churrascaria.

Os deputados voltam à AL hoje para receber o governador Simão Jatene que levará, pessoalmente, a mensagem do Executivo para o Legislativo. Até a noite de ontem, ainda eram dados retoques na mensagem.

Logo que assumiu, Jatene pediu de volta todos os projetos do Executivo que ainda tramitavam na Casa. Ontem, o chefe da Casa Civil, Zenaldo Coutinho, confirmou que o ex-presidente da AL, Domingos Juvenil, fez a devolução, mas disse que o governo ainda analisa as propostas para definir quais serão enviadas de volta para apreciação dos deputados. Não há prazo para o fim desse trabalho, mas Coutinho garantiu que “será o mais rápido possível”. “Estamos avaliando a legalidade e viabilidade porque, se for um projeto que vá gerar despesas, temos que ver se há previsão no orçamento”, disse, garantindo que a avaliação será técnica. “Não temos nenhuma tendência antecipada. Todos serão a avaliados”.

COMPOSIÇÃO DA MESA

Presidente: Manoel Pioneiro (PSDB).

Primeiro vice-presidente: Júnior Ferrari (PTB).

Segundo vice-presidente: Valdir Ganzer (PT) .

Primeira secretaria: Simone Morgado (PMDB).

Segunda secretaria: Eliel Faustino (PR).

Terceira secretaria: Fernando Coimbra (PDT).

Quarta secretaria: Raimundo

Belo (PSB).

(Diário do Pará)

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