sábado, 30 de julho de 2011

Xinguara 30 de Julho 2011 - Praia do Pontão.
Juarez Queiroz
Empreendedores da Praia do Pontão são cadastrados pela - SMDE.
Foto:Juarez Queiroz
O município de Xinguara vem potencializando permanentemente a economia popular solidária, centenas de empreendedores foram beneficiados nos últimos anos através de micro créditos. A iniciativa da prefeitura; está sendo realizadas através da Secretaria Municipal de desenvolvimento econômico - SMDE – As atividades potencializam a economia local gerando trabalho e renda. Uma das expressões da economia popular acontece na temporada do veraneio na praia do Pontão, onde centenas de famílias reforçam seu orçamento. Empreendedores residentes na cede do município, e no distrito de São José do Araguaia, a cerca de 120 km de Xinguara, e até mesmo em outros municípios, realizam atividades como: vendas de alimentos prontos com os mais variados cardápios; trabalham no transporte dos veranistas, e em atividades pesqueiras entre outras. Entre as atividades citadas, destaca – se a venda de alimentos pelos Barraqueiros do Pontão; (como são conhecidos) pioneiros; na praia por mais de vinte anos, trabalham hoje com cerca de vinte barracas. Os mesmos foram cadastrados neste ano pela – SMDE – que visa traçar o perfil destes empreendedores, e trabalhar o fomento a esse tipo de atividade. As ações foram coordenadas pelo chefe da economia solidária de Xinguara o Sr. Entelino da Trindade, que acompanhou pessoalmente a trabalho dos agentes da – SMDE – Segundo Estelino, 98 por % dos barraqueiros foram cadastrados. Alem disso foi realizada uma pesquisa em dezenas de estabelecimentos comerciais do Distrito de São José, visando conhecer a realidade das atividades econômicas durante o veraneio que acontece todos os anos durante o mês de Julho; quando a praia recebe em toda a temporada, cerca de cinqüenta mil visitas.
     TARDE DE SÁBADO 30 DE JULHO DE 2011, NA PRAIA DO PONTÃO
Muitos veranistas optaram por curtir a praia do pontão a 120 km de Xinguara no ultimo final de Semana. Depois de uma tarde de muito sol e gente bonita; a noite promete muita animação com show de forró dos garotos do baile. Juarez QUEIROZ


quinta-feira, 28 de julho de 2011

Brasil firma parceria com Japão para capacitação em TV Digital
Redação
Observatório do Direito à Comunicação
Na última sexta-feira (22/7), o Ministério das Comunicações firmou um acordo com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) – ligada ao Ministério das Relações Exteriores – para dar treinamento a técnicos dos países que adotam o padrão nipo-brasileiro de TV Digital. A parceria faz parte do Programa de Treinamento de Terceiros Países (TCTP), realizado pelas duas agências de cooperação.
O TCTP existe há 20 anos e tem como foco a capacitação de países em desenvolvimento com cursos em áreas consideradas prioritárias, como saúde, meio ambiente e tecnologia. Agora, as agências criaram um curso voltado especificamente para a TV Digital, no primeiro TCTP realizado com o Ministério das Comunicações.
A capacitação será feita toda no Brasil, com apoio do Japão. A JICA trará ao Brasil, ao longo de dois anos, 144 técnicos de países em desenvolvimento que adotam o ISDB-T. O treinamento será dado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) e universidades brasileiras.
“Este é um ponto muito importante do relacionamento entre Brasil e Japão. O acordo envolve agências de cooperação, centros de pesquisa, agência reguladora e universidades em prol do desenvolvimento do sistema nipo-brasileiro de TV Digital. Estou muito feliz com a assinatura desse termo de compromisso”, afirmou o secretário de Telecomunicações do MiniCom, Maximiliano Martinhão.
O treinamento terá em média uma semana de duração e será dividido em quatro módulos. O primeiro, voltado para a regulação técnica na TV Digital, será ministrado pela Anatel e tem como público-alvo membros das agências reguladoras dos países. O segundo módulo, sobre aspectos de engenharia, ficará a cargo da Inatel. A etapa sobre a ferramenta de interatividade Ginga ocorrerá na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) numa parceria com a PUC-Rio. O Ginga foi desenvolvida no Brasil por pesquisadores dessas duas instituições. Haverá também uma etapa na Universidade Católica de Brasília sobre conteúdos digitais interativos.
Os técnicos que vão receber o curso serão indicados por autoridades dos seus respectivos países e deverão ter experiência prévia no setor. Os custos com o treinamento serão arcados em parceria pela JICA e pela ABC.
CooperaçãoAlém do TCTP, Brasil e Japão já oferecem capacitação para os países que adotam o padrão nipo-brasileiro. A cooperação inclui a assistência a esses países em todos os aspectos ligados à implantação da TV Digital, envolvendo capacitação técnica, cooperação entre universidades, assistência na elaboração de políticas públicas e financiamento na compra de equipamentos e serviços brasileiros.
“Essa divulgação do ISDB-T traz um grande benefício ao Brasil ao gerar escala e baratear os produtos para os consumidores, criando também uma oportunidade muito interessante para as nossas indústrias”, destaca o analista de infraestrutura da Secretaria de Telecomunicações, Otávio Caixeta.
Além de Brasil e Japão, o ISDB-T já foi adotado por outros 11 países: Paraguai, Argentina, Bolívia, Chile, Costa Rica, Equador, Filipinas, Peru, Venezuela, Uruguai e Suriname. Os próximos a adotar o sistema devem ser Angola e Botsuana, na África.
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sexta-feira, 22 de julho de 2011

Pena máxima de homicídio culposo no trânsito pode ser triplicada
foto: divulgação
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 466/11, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que agrava as penas e amplia a abrangência dos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa praticados na direção de veículo automotor, e também o de dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência. A penalidade para homicídio culposo no trânsito, que hoje é detenção de 2 a 4 anos, além da suspensão ou proibição da habilitação para dirigir, passa para detenção de 4 a 12 anos, além de multa e suspensão ou proibição para dirigir. O projeto estabelece que configura crime de trânsito dirigir sob influência de qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa no sangue. Suposto rigor
Para Lelo Coimbra, a Lei 11.705/08, que definiu como infração de trânsito dirigir veículo sob qualquer concentração de álcool no sangue e reforçou a punição para o motorista nessas circunstâncias, não foi suficiente e deixou de produzir os efeitos esperados. “Mesmo com esse suposto rigor, os crimes de trânsito praticados por condutores alcoolizados continuam a proliferar, causando enormes danos sociais e prejuízos consideráveis para o País”, afirma. A solução que resta, propõe o deputado, é “ampliar a abrangência desses crimes e agravar decisivamente as penas previstas”.
Agravantes: Pelo projeto, no homicídio culposo cometido no trânsito, a pena será aumentada de um terço à metade se o motorista:
- não estiver legalmente habilitado para dirigir;
- possuir habilitação de categoria diferente da do veículo que estiver dirigindo;
- estiver nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas;
- estiver transportando menor, idoso, gestante ou pessoa que tenha seu discernimento reduzido;

- estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros ou cargas, no exercício de sua profissão ou atividade;
- estiver conduzindo veículos que exijam Carteira de Habilitação de categoria C, D ou E;  e  estiver conduzindo em rodovias.
Teste obrigatório do Bafômetro
O projeto estabelece também que, para a caracterização do crime de homicídio culposo no trânsito, será obrigatória a realização de testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outros meios que técnica ou cientificamente permitam certificar o estado do condutor.
Leia na integra PL-466/2011
Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Wilson Silveira 'Agência Câmara de Notícias



 
Praia do pontão com mais um final de semana animado e com muita gente bonita
Desde quinta feira chegam veranista na praia do Pontão que promete ter um final de semana lotado com animação de EDIVAN E BANDA e MC. PBLEU, O AUTOR DO REBOLATION. As expectativas de que esse final de semana seja melhor do que o final de semana passado que teve um publico de cerca de 06 mil pessoas. – Juarez Queiroz

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Ministro P Queda de Preços da Banda Larga com Início do Plano Nacional
21/07/2011 |
Alberto Alerigi Jr. FNDC
Reuters Brasil
SÃO PAULO - O início do plano de Internet banda larga do governo deve gerar um aumento na oferta do serviço suficiente para pressionar as empresas a cobrarem valores abaixo dos previstos, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, nesta quinta-feira.
"A minha previsão, com toda a sinceridade, é que as empresas não vão conseguir vender a 35 reais (por 1 megabit/segundo), porque vai ter mais oferta. Provavelmente vão ter de baixar (o preço) ou aumentar a velocidade pelo mesmo preço", disse Bernardo, no programa de rádio do governo "Bom Dia Ministro".
Segundo Bernardo, apenas 27 por cento dos domicílios brasileiros têm acesso à Internet e nos próximos 60 dias empresas que firmaram contratos para participar do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) deverão começar a oferecer a conexão de velocidade de 1 Mbit/s por 35 reais.
O ministro comentou no programa que os planos do governo devem exigir investimentos de 10 bilhões de reais em infraestrutura até 2014 e que o ministério está avaliando a construção de pelo menos mais um cabo submarino internacional de comunicações de forma a preparar a rede brasileira para o esperado aumento de demanda de tráfego de dados.
"Já temos propostas para construir um para a América do Norte e outro para a Europa, para atender à demanda."
Para a Copa do Mundo de 2014, Bernardo afirmou que os investimentos vão incluir velocidade ultrarápidas de acesso à Internet (de 50 Mbit/s a 100 Mbit/s) de Internet nas cidades-sede. "Vai ser preciso escala industrial e estamos planejando isso para fazermos o provimento dessa infraestrutura a tempo para a Copa."
Pelo PNBL, a estatal de comunicações Telebrás planeja construir uma ampla rede de fibra ótica em todo o Brasil para fornecer infraestrutura de banda larga a provedores de Internet e operadoras de telefonia. No começo de junho, a Telebrás assinou seu primeiro contrato de banda larga dentro do PNBL, com o provedor local de acesso Sadnet, em Santo Antônio do Descoberto (GO).
As operadoras Oi, Telefônica, TIM, CTBC e Sercomtel também vão participar do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Pesquisa mostra que rádio supera TV na felicidade que gera às pessoas
Redação*
Gazeta do Povo
Hoje existe um vasto aparato tecnológico que acompanha o ser humano aonde quer que ele vá. Mas o autêntico companheiro para todas as horas ainda é o bom e velho rádio, que ganha forma de amigo em momentos de solidão. Além disso, ele é o grande veiculador da música, um santo remédio para os mais diversos males. A ilustre caixa falante atravessou gerações e continua provocando sensações nas pessoas.
Recentemente, um estudo britânico concluiu que ouvir rádio gera mais felicidade às pessoas do que ver televisão ou navegar na internet. A pesquisa foi feita com mil pessoas, que revelaram como estava seu humor enquanto utilizavam os meios. O nível de energia provocado pelo rádio foi duas vezes maior do que o gerado pela televisão e o triplo da internet. Um estudo feito separadamente chegou a resultados semelhantes. Utilizando eletroencefalografia para examinar a atividade cerebral de seis pessoas, cientistas perceberam que o rádio estimulou níveis de envolvimento positivos no cérebro dos voluntários.
O resultado das pesquisas não surpreende o radialista Cleber Toffoli, no ar há 20 anos pela Rádio Igapó, de Londrina. “Muita gente liga o rádio porque está sozinha e encontra nele uma companhia. É alguém que entra na minha casa, sem me invadir, e me gratifica com uma boa distração”, conta.
O locutor quase sempre fala com o ouvinte usando linguagem direta, o que gera a sensação de intimidade nas pessoas. Toffoli tem ouvintes que o acompanham há 20 anos. Com tanto tempo e graças ao canal aberto aos ouvintes, ele reconhece muitos deles. “Certa vez, senti falta de um ouvinte que sempre telefonava. Depois soube que ele estava muito doente e mandei um alô no ar. Mesmo muito debilitado, a família contou que ele sorriu ao me ouvir”, conta.
Avaliando algumas características do rádio, é possível compreender o resultado da pesquisa. “É um meio que cria muita proximidade com o ouvinte, se tornando mesmo um companheiro para as horas de solidão. Tem muita gente que conversa com o rádio”, explica a professora da Universidade Federal do Paraná Flávia Bes­­palhok, estudiosa do veículo.
Por acionar apenas um dos sentidos do ser humano, o rádio provoca imagens mentais, aguça a criatividade e a imaginação. De acordo com a professora, os quatro elementos da linguagem radiofônica – voz, música, efeitos sonoros e silêncio – conjugados provocam as mais diversas sensações no ouvinte. “É um conjunto de fatores que envolve quem escuta como qualquer interlocutor”, afirma.
Música
Dentre esses elementos, talvez seja a música o que tem a maior parcela de responsabilidade no nível de felicidade detectado pela pesquisa nos consumidores do rádio. Que a música pode relaxar, trazer antigas lembranças e aguçar emoções, ninguém duvida. Mas os inúmeros benefícios que ela pode trazer à saúde ainda estão, aos poucos, sendo descobertos. A sabedoria popular parece realmente estar certa neste caso porque, a cada dia, novos estudos confirmam que quem canta seus males espanta.
E não só quem canta. Na Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), a atividade de fazer música promove maior consciência do corpo e dos sentidos. Produzindo sons, crianças e adultos, vítimas de paralisias e traumas, trabalham o desenvolvimento cognitivo, distrofias neuromusculares e sequelas de acidentes vasculares cerebrais. “A musicoterapia tem vários métodos. No nosso caso, usamos a questão rítmica para ajudar nos problemas motores”, conta a psicóloga da associação, Clara Ikuta.
A musicoterapia é um processo sistemático de intervenção, que usa como base o histórico musical do paciente. “É um tratamento muito personalizado porque parte das experiências musicais de cada um. E os efeitos provocados por cada tipo de música são diferentes em cada pessoa”, explica a musicoterapeuta Marília Lopes, coordenadora do curso de especialização em Música e Saúde, da Unifil, em Londrina. Segundo ela, é possível aplicar a música em tratamentos de qualquer área, inclusive odontológicos. “É cientificamente comprovado que a música atua sobre os níveis hormonais do ser humano, interferindo na qualidade de vida, no sono e no humor.”

terça-feira, 19 de julho de 2011

A doença infantil do jornalismo
Luciano Martins Costa
Observatório da Imprensa

“Incompetência histórica” e “Vexame” são algumas das expressões colhidas nas primeiras páginas dos jornais brasileiros de segunda-feira (18/7), depois que a seleção de futebol do Brasil foi eliminada nas quartas de final da Copa América. Imprensa vagabunda diz Ricardo Teixeira da CBF.”
Na capa do caderno de Esportes do Globo, uma pesada ironia. “É tetra!”, grita o título, em letras garrafais, como se diz no jargão da imprensa, referindo-se à coincidência de datas – em 17 de julho de 1994, o Brasil ganhava nos Estados Unidos seu quarto título mundial – em 17 de julho de 2011, a seleção era eliminada após perder quatro pênaltis contra o Paraguai na Copa América.
Corrupção e abusos
A ironia e as pesadas críticas à incapacidade de fazer gols demonstrada pela atual geração, endeusada por seu talento, podem surpreender quem se dispõe a analisar a mídia com alguma objetividade.
Em condições normais de jornalismo independente, a imprensa sempre manteve um olho no desempenho dos craques que representam a renovação do selecionado, após o fracasso na Copa de 2010, e outro olho nas irregularidades que brotam da Confederação Brasileira de Futebol.
Os atrasos e outros problemas na construção da infraestrutura para a Copa de 2014 têm sido fiscalizados com olhar vigilante pelos jornalistas. Mas bastou a bola rolar que desaparece todo senso crítico, a imprensa esquece completamente seu papel e o jornalismo vira torcida rasgada.
Se, como disse o controverso jornalista Nelson Rodrigues, “a Seleção é a pátria de chuteiras”, pode-se afirmar que o futebol é a doença infantil do jornalismo brasileiro. Como no ensaio publicado por Vladimir Illich Lenin em 1920 – no qual criticava a esquerda alemã por tentar isolar os dirigentes partidários das massas operárias, acreditando que as massas saberiam buscar seus objetivos – também a imprensa esportiva brasileira finge que o futebol pode vencer tudo só com o talento e a torcida, apesar dos problemas com a estrutura dirigente das instituições futebolísticas.
Por trás da cobertura jornalística desenrrolam-as as disputas por poder e pelas gordas parcelas de publicidade que os anunciantes despejam na mídia – e esse é o mundo real do futebol.
Ignorar a corrupção e os abusos envolvidos na organização dos campeonatos é comportamento infantil, que se revela também nas reações iradas quando a vitória não vem.
“Imprensa muito vagabunda”
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, deixou claro e transparente, em entrevista publicada na edição de julho da revista piauí, que ele conserva o poder absoluto na CBF e que não tem o menor respeito pela imprensa.
“A imprensa brasileira é muito vagabunda”, declarou, com uma sinceridade e clareza raras no noticiário.
Além disso, afirmou que é ele quem manda e que, na Copa de 2014, pode fazer “a maldade mais elástica, mais impensável, mais maquiavélica: não dar credencial, proibir acesso, mudar horário de jogo”. Completou o raciocínio com uma frase que é um primor de realismo. “E sabe o que vai acontecer? Nada”, afirmou.
Quase sobrehumano em sua prepotência, o todo-poderoso dirigente da CBF escancara uma realidade que a imprensa não tem coragem de explicitar: quem manda no futebol é ele. Se quiser, pode recusar-se a atender o interesse da Rede Globo, que condiciona os contratos de transmissão das partidas ao horário mais conveniente, após os capítulos da novela de maior audiência – causando prejuizos de milhões de reais em publicidade.
A ameaça de não fornecer credenciais para determinados jornalistas e empresas de mídia tem endereços muito conhecidos: a emissora britânica BBC, que produziu um documentário sobre a corrupção no futebol, a Rede Record, que reproduziu a reportagem, e jornalistas que costumam criticar sua gestão e seus desmandos na CBF, como o colunista Juca Kfouri.
Ao dizer que considera a imprensa brasileira “muito vagabunda”, Teixeira disse também que as denúncias não o incomodam. “Só vou ficar preocupado quando sair no Jornal Nacional”, declarou.
A entrevista à piauí foi publicada na primeira semana de julho. As repercussões se limitaram a poucas declarações de jornalistas esportivos, praticamente restritas à internet. Citada diretamente, a Globo não se manifestou.
Nos próximos dias, certamente os ruidosos analistas vão falar muito da imaturidade dos jovens craques que até ontem eram a salvação da pátria. Vão colocar em dúvida a permanência do técnico da seleção, criticar os gramados argentinos e citar muita numerologia.
E a imprensa brasileira, como um todo, estará justificando as palavras de Ricardo Teixeira.

domingo, 17 de julho de 2011

Rádio Praia anima veranistas
Muita Animação na praia do pontão, com a sonorização da rádio praia Comunicação Juliete Silva, Everaldo Linhares e Juarez Queiroz, com a visita de Weligtom Miranda. A rádio praia atendeu a centenas de pessoas no ultimo final de semana. Juarez Queiroz

sábado, 16 de julho de 2011




GALERIA DE FOTOS: PRAIA DO PONTÃO VERÃO 2011






O Final de semana está bombando na praia do Pontão
O final de semana está bombando na praia do Pontão, na sexta a galera curtiu com o som do trovão Azul até tarde da noite, e hoje está chegando gente toda hora! Segundo a Associação dos Barqueiros. Logo mais ás 22 horas o grande show com a Banda Pakerah. Segundo a organização este final de semana promete ser um sucesso.  Juarez Queiroz

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Tarde de Sexta Feira animada na praia do Pontão
Tarde de Sexta   feira animada na praia do pontão, com chegada de veranistas de toda a região do Sul do Pará, e do Estado do Tocantins a todo o momento. O palco já está pronto para o grande show no sábado. Os veranistas que estão chegando nesta sexta feira, já estão curtindo a praia ouvindo o som da rádio praia, tocando os sucessos do momento. Segundo o Secretário de Meio Ambiente e Turismo Olair Reis, a expectativa é de que milhares de pessoas irão visitar a praia neste final de semana, para curtir o show da Banda Pakerah.Juarez Queiroz

Visão Paradisíaca o amanhecer na praia do pontão Venha contemplar as belezas do Araguaia  






















terça-feira, 12 de julho de 2011

           Torneio de Pesca Esportiva de Jacundá supera expectativas

Antonio Barroso
Fotos: Joãozinho FSJ


mulheres ganharam destaque no torjac atesanal

A pesca esportiva paraense é notícia no Brasil com a realização do Torneio de Pesca Esportiva de Jacundá, o Torjac, realizado nos dias 8 a 10 de julho, na comunidade ribeirinha de Porto Novo. O evento reuniu 115 pescadores profissionais, 11 artesanais e 13 mirins, elegeu a melhor receita, além de realizar competições aquáticas, jogos de futebol e homenagens, para um público estimando de 8 mil pessoas.

“Incentivar a pesca esportiva para oportunizar renda e trabalho para os moradores ribeirinhos. Este é foco do torneio de pesca”, afirmou o prefeito Dino Altoé, que acompanhou as principais atividades e participou da cerimônia de entrega de troféus, medalhas e premiação para os participantes do torneio.


pescada nativa venceu festival do peixe.
 Na pesca artesanal, onde os participantes são pescadores e pescadoras residentes na região do Grande Lago, o reservatório da Hidrelétrica Tucuruí, a participação feminina foi um dos destaques. Leily Honny fisgou o maior peixe da competição. E o pescador Rogério Sousa Costa fisgou onze tucunarés, que o deixou em primeiro lugar. Por coincidência, o filho de Rogério, Kauan, de 6 anos de idade, fisgou pescou um tucunaré de 52 centímetros na categoria pesca mirim.

Eduardo Barbosa de Souza e Raimundo Ambrósio Filho conseguiram fisgar os maiores peixes nas categorias especial e comum, respectivamente. Eduardo com um exemplar de 64 centímetros e 4.575 gramas, o segundo com um peixe de três quilos e cinqüenta gramas e 58 centímetros. A equipe campeã na categoria comum foi Alencar e Nonato, dos pescadores Adonias Alencar e Raimundo Nonato. Enquanto Eraldo Paulo e Weber Wes da Silva Dadei foram os vencedores na categoria Especial.

A cerimônia de premiação aconteceu na noite de domingo, 10, quando o prefeito Dino, vice-prefeita Maria de Jesus, secretário estadual de pesca e aqüicultura Asdrubal Bentes, presidente da associação de pescadores esportivos de Tucuruí, Francisco Granado, presidente da colônia de pescadores Z-43, Luís Pereira, entregaram certificados de participação e troféus para os vencedores das competições do sétimo Torjac.


Raimundo recebe trofeu pelo maior peixa na categoria comum





Homenagem - homenageado o pescador Zenóbio Agrizzi, vítima de afogamento ano passado, no Estado do Espírito Santo, o prefeito Dino e a vice-prefeita Maria de Jesus, entregou uma placa em homenagem ao pescador que era participante do torneio de pesca. “Além de amigo pessoal, era um grande incentivador da pesca esportiva”, resumiu Dino sobre o pescador Zenóbio.
   O Relatório final da LDO Protege Emendas Individuais

 Lula Lopes - Agencia Câmara
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização são responsáveis pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. O Relatório final da LDO protege emendas individuais do contingenciamento. O Texto estabelece que cerca de R$ 6 bilhões em emendas parlamentares individuais – o equivalente hoje a 1% da receita corrente líquida da União – terá que ser executados. Processo de votação na Comissão de Orçamento deve começar na quarta-feira. As emendas individuais poderão ficar livres de contingenciamento em 2012. Essa é uma das principais novidades do substitutivo ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entregue nesta segunda-feira pelo relator, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), na Comissão Mista de Orçamento. De acordo com o texto, além de ficarem livres do bloqueio, as emendas terão prioridade na execução, de modo similar ao que acontece com os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O parecer determina que a proteção será equivalente ao montante de recursos já separados, dentro da reserva de contingência, para as emendas (1% da receita corrente líquida da União). Isso representa hoje, aproximadamente, R$ 6 bilhões. Ou seja, as emendas até esse montante estarão livres do bloqueio determinado pelo Executivo.
Na prática, o valor engloba a quase totalidade das emendas dos deputados e senadores. No orçamento em vigor, por exemplo, as contribuições individuais somam, no seu conjunto, R$ 7,7 bilhões. Se a regra sugerida pelo relator estivesse em curso, só R$ 1,7 bilhão das emendas estaria passível de contingenciamento.
Apoio parlamentar
O relator afirmou que a regra não conta com apoio do governo, mas disse que está disposto a mantê-la no texto. “O governo não gostou disso, mas não vou abrir mão. Se ele quiser que vete”, disse Moreira. Ele ressaltou que a medida “representa a vontade do Congresso”. A retenção orçamentária é uma queixa antiga dos parlamentares, e assumiu um tom mais alto neste ano depois que o Executivo contingencial mais de R$ 50 bilhões em despesas, o que atingiu em cheio as emendas individuais.
O parecer final deverá ser negociado agora pelo relator com os demais congressistas e com o Executivo. Para o deputado, o texto será votado antes do recesso do primeiro semestre, que começa no dia 17 de julho. Apesar de eventuais dificuldades políticas – a oposição costuma segurar a análise do projeto para forçar o governo a negociar pontos do seu interesse –, ele acredita em votação até o dia 14 de julho. “Há um interesse [do Congresso] em se livrar desse problema”, disse o deputado.
A votação do relatório na Comissão de Orçamento está marcada para quarta-feira (29), mas ainda depende de acordo, já que as normas da comissão exigem pelo menos três dias úteis entre a apresentação do parecer e a sua votação. De qualquer forma, a análise do texto no colegiado já deverá ser iniciada.
Convênios simplificados
O substitutivo traz outras novidades. Os convênios celebrados por órgãos federais com estados e prefeituras, e intermediados pela Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 500 mil, terão um rito simplificado. O texto joga para o Executivo a obrigação de expedir, em até 90 dias após a sanção da lei, um regulamento para a simplificação, na forma de decreto ou portaria interministerial.
Além disso, somente no momento da assinatura do contrato é que os estados e municípios precisarão apresentar toda a documentação exigida para assinatura dos contratos, como certidão negativa de tributos e regularidade nas contribuições ao FGTS, entre outras.
Moreira incluiu um dispositivo que impede o governo de cancelar, unilateralmente, despesas para convênios inscritas em restos a pagar. Pelo texto, a supressão só ocorrerá se o ente não cumprir a sua parte. A simplificação da burocracia e a redução das contrapartidas, também acatada pelo relator, são uma cobrança recorrente dos parlamentares.
Em relação às transferências ao setor privado, o parecer abre a possibilidade de o Orçamento federal repassar verbas diretamente para entidades privadas classificadas como beneficentes de assistência social, para custear construção, ampliação e conclusão de obras. Esses tipos de investimento não estavam previstos no texto original.
Restos a pagar
O substitutivo do deputado mineiro traz ainda regras para a inscrição de despesas em restos a pagar. Moreira reconheceu que não pôde ir tão longe como gostaria, por causa da resistência do governo.
A sua intenção era destinar uma parte da reserva de contingência para o pagamento dos RPs, como são conhecidos no jargão técnico. Isso limitaria drasticamente o seu montante, que encerrou 2010 na casa dos R$ 129 bilhões. No final, o substitutivo somente determina que o estoque de RPs inscritos em 2012 não poderá ultrapassar o montante existente ao final de 2011.

segunda-feira, 11 de julho de 2011


1ª Feira de Economia popular Solidária de Conceição do Araguaia
Quem estiver em Conceição do Araguaia, curtindo as praias do Araguaia, nos dias 15 a 17 de Julho, será realizada Primeira Feira de Economia Solidária, com produtos de empreendimentos solidários envolvendo trabalhadores e trabalhadores da agricultura familiar e economia popular urbana de Conceição do Araguaia, Xinguara, Rio Maria, Floresta do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Pau Darco, São Felix do Xingu e Parauapebas. Haverá também atrações artísticas de pontos de culturas, grupos de danças, músicas regionais, artes plásticas, literárias e poesias.- Informações - Claudio Marques