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Câmara dos deputados poderá ter debates semestrais com participação popular

Arquivo/ Gustavo Lima

Dep Carlos Souza(PSD-AM),

Carlos Souza: proposta amplia participação popular no Parlamento.

Está em análise na Câmara o Projeto de Resolução 99/11, do deputado Carlos Souza (PSD-AM), que reserva duas datas anuais para o Plenário e as comissões permanentes promoverem debates com representantes de entidades organizadas da sociedade civil sobre projetos em tramitação na Casa.

Segundo o projeto, nas últimas quartas-feiras do primeiro e do terceiro trimestres de cada ano, as sessões do Plenário serão transformadas em comissão geral (sessão de debates) para a participação de representantes de associações e órgãos de classe, sindicatos e outras entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. O mesmo cronograma de debates valerá para as comissões permanentes.

Pela proposta, que inclui dispositivos no Regimento Interno da Casa, os temas a serem debatidos serão definidos previamente pelo presidente da Câmara e pelos presidentes das comissões com base em sugestões populares recebidas por meio da Ouvidoria Parlamentar, da Comissão de Legislação Participativa e de outros canais de comunicação.

“A ideia é que a sociedade, por meio de suas entidades organizadas, venha diretamente à tribuna e se faça ouvir. Estamos propondo que a seleção dos projetos a serem discutidos seja feita a partir do interesse manifestado pelas entidades”, afirma o parlamentar.

Tramitação
A proposta será analisada pela Mesa Diretora da Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votada em Plenário.

Íntegra da proposta:

• PRC-99/2011

Reportagem – Jaciene Alves  Agência Câmara de Notícias'
Edição – Pierre Triboli