quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013


Notícias OAB Xinguara


1) a Subseção Xinguara irá no próximo dia 8 de março oferecer um café da manhã e distribuição de brindes as advogadas em homenagem a comemoração ao dia mulher. O evento ocorrerá no Hotel Bravos a partir das 08:30.hs 


No mesmo dia a OAB Xinguara estará oferecendo apoio jurídico as mulheres em parceria com a Casa Maria do Pará em evento promovido pelo poder público municipal no Parque de Exposição. 


2) No próximo dia 04/03/2013 a Diretoria da OAB Xinguara estará reunindo com os Juízes das duas Varas da Comarca de Xinguara, bem como com os respectivos Diretores de Secretarias para tentar resolver problemas relacionados a ausência de celeridade processual na Comarca, casos de afronta as prerrogativas dos advogados e a reconquista da Sala da OAB no Fórum de Xinguara.


3) A OAB encaminhou Oficio a Coordenadora do Departamento de ITCD da SEFA cobrando providencias no sentido de solucionar problema na demora na expedição da guia para recolhimento do Imposto Causa Morte nos Processos de Inventário. Hoje a demora chega até a 6 meses e com os processos de Inventários ficam parados durante este período. O principal problema é que a SEFA disponibiliza apenas um único servidor para atender todo o interior do estado. A solução seria a designação de um servidor para ficar em Xinguara e atender toda região. 


4) A OAB Xinguara encaminhou oficio ao Procurador Geral cobrando a permanência de um Promotor de Justiça na Comarca de Rio Maria, pois aquela Comarca durante o ano de 2013 somente um único dia teve Promotor na Comarca. De igual modo encaminhou oficio a Presidenta do Tribunal de Justiça cobrando a designação de um Juiz permanente na Comarca, já que há quase um ano não tem Juiz, tendo apenas um Juiz que cumula suas funções com outras Comarcas, ficando os jurisdicionados a mercê da própria sorte. A OAB espera sensibilidade destes órgãos, pois do contrário teremos que formular uma reclamação perante o Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público. 

 Cícero Sales, Presidente da OAB Xinguara


Sul do Pará:
DNIT acusa imprensa de marcação
              
A audiência publica realizada nesta quarta-feira (27), na cidade de Rio Maria, falaram sobre as péssimas condições e a lentidão na restauração do trecho de aproximadamente 340 km, da rodovia BR 155. Sociedade civil organizada, políticos, empresa Guizard Junior e Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte (DNIT).
               A empresa foi questionada sobre a lentidão na recuperação. Motoristas que trafegam entre Rio Maria e Eldorado dos Carajás no trecho de aproximadamente 160 km gastam aproximadamente seis horas de viagem. Outro ponto foi à falta de segurança da rodovia, pois as crateras têm feito diariamente vitimas em acidentes e roubos.
               No inicio desta semana uma empresa atacadista da cidade de Anápolis Goiás, teve seu caminhão tomado de assalto. Além do caminhão a carga avaliada em aproximadamente cento e oitenta mil reais foi levada pelos assaltantes.
               “nós precisamos ter uma explicação que seja convincente, já passaram mais de sessenta dias e até agora a empresa não conseguiu restaurar o trecho de vinte a quatro quilômetros” disse o comerciante Silvonei Mendes.
               O representante do DNIT, afirmou que a imprensa regional está de marcação com o órgão. “a imprensa tem que ser imparcial, o jornal O Liberal na edição de domingo, mostrou um trecho da BR 222 entre as cidades de Marabá e Itupiranga, onde formou um atoleiro, na segunda-feira, já tínhamos arrumado. Porque eles não foram lá mostrar?”.
               O publicitário Miller D’Oliveira, disse; “o senhor está confundindo jornalismo com marketing, cabe ao jornalismo cobrar dos órgãos o andamento das obras e serviços. Vou pedir que o senhor faça retratação sobre suas palavras junto ao público, pois a imprensa tem sido a grande mãe da sociedade nas ultimas décadas, imaginem se não existisse a imprensa?”.
Miller D’Oliveira,

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013


DESCASO EM SÃO FÉLIX DO XINGU

Atual gestão de São Félix do Xingu detecta em vários setores da administração passada, danos irreparáveis.

A realidade esta vindo à tona no município xinguense onde o período letivo não obedecia as leis nacionais de carga horária e o termo EXTRA CLASSE usado para atividades complementares estudantis, fora usado de maneira irresponsável e excessiva, maquiando e prejudicando o ano letivo dos alunos do município, e   a merenda escolar que quase nunca chegava aos seus destinos, obrigatórios pela lei educacional e tinham seus prazos de validade vencidos pelo descaso, e pela falta de uma logística eficaz e bem elaborada. 

Na saúde não era diferente, falta de medicamentos em postos de saúde, maternidade e no Hospital, era uma marca do antigo governo. Foi encontrado em um setor da Secretária de Saúde (NASF), mais de 150 latas de leite em pó tipo 1, vencidos, algumas latas com mais de 2 anos de vencimento.

Nota-se aí a irresponsabilidade para com o bem público e com a população, um município de poder aquisitivo reconhecidamente baixo como São Félix, com tantas pessoas passando por dificuldades financeiras, deixar que alimentos e complementos alimentares se estraguem pelo tempo, em vez da doação a população chega a ser desumano e negligente.

A atual Gestão está buscando todas as irregularidades e descasos feitos pela antiga gestão e colocará a par de toda a sociedade, e também afirma que mostrará a toda população de São Félix do Xingu que os setores prejudicados são muitos e o desrespeito ao dinheiro do contribuinte é ainda maior do que se imagina.

Informações da ASCOM - São Felix do Xingu/ conforme devulgado no Manancial de Carajás
Presidente da OAB Subseção/Xinguara
Convida Advogados para 1ª Reunião de 2013


Convido todos os advogados militantes na Subseção Xinguara para participar da 1ª Reunião de 2013, que acontecerá no próximo dia 19/02/2013 (terça-feira) às 17 horas, na sede da OAB/Xinguara.

A reunião terá como pauta os seguintes pontos: 

1. Levantamento de demandas que causem dificuldades no exercício da advocacia;

2. Levantamento de demandas de maiores amplitudes que requeiram intermediação da OAB Pará (os pontos serão levados ao conhecimento do Presidente da Seccional em reunião a ser agendada para este fim);

3. Distribuição das agendas da OAB;

4. Outros assuntos de interesse da advocacia. 


Atenciosamente,

Cícero Sales - Presidente da OAB/Xinguara


quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013


Governo Dilma costura programa 'vigoroso' de financiamento à Inovação 
"Sem TI não há inovação e, agora, dois dos principais agentes de fomento da área - Finep e BNDES - estão unidos na formulação da política pública de financiamento para a área", destacou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, ao anunciar que até o começo de março, será divulgado, pela presidente da República, um forte apoio à inovação.

Raupp, que participou quinta-feira, 07/02, da assinatura de acordo de cooperação técnica do MCTI com a EMC - que montou o primeiro centro de pesquisa e desenvolvimento para Big Data, no Rio de Janeiro, não adiantou detalhes da estratégia de fomento, mas saudou a presença do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e da Finep, Glaucio Arbix.

"O programa virá vigoroso. Temos que estimular as empresas a inovarem. Sem elas, não há inovação. O financiamento será amplo para romper o muro que separa as empresas das universidades. Os agentes financeiros do governo estão unidos. Agora é levar a inovação para o mercado", destacou Raupp.

O secretário de Política de Informática do MCTI, Virgílio Almeida, também presente ao evento, reforçou que TI representa, hoje, 4,4% do PIB brasileiro, além de ser essencial para o sucesso do setor automobilístico. "software é a alma do novo negócio de carros", sustentou.
 

A meta do governo é elevar, até o fim de 2014, os investimentos gerais (públicos e privados) do País em inovação para algo como 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, o investimento em inovação é de 1,4% do PIB. Especula-se que o montante investido na nova política de inovação ficará em torno de R$ 30 bilhões.

A EMC aderiu ao Programa TI Maior, anunciado em setembro passado, e investirá cerca de US$ 100 milhões nos próximos cinco anos, para construir o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Big Data, no Rio de Janeiro. O alvo inicial da iniciativa, diz Karin Breitman, gerente geral do centro voltado para big data, é desenvolver para o mercado de óleo e gás.
 

"Há um grande universo nesse segmento para a aquisição, análise, colaboração e visualização de dados, principalmente, em função do pré-sal", completou. Hoje o Centro de P&D já conta com 12 profissionais e funciona numa sede provisória. A partir de 2014, ele ficará instalado no Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Ilha do Fundão, na zona Norte do Rio

Anatel não comprova má-fé da TIM na queda das ligações no plano Infinity

 Luiz Queiroz  Convergência Digital 
Um novo parecer elaborado pela fiscalização da Anatel sobre o episódio da queda de ligações no plano Infinity da TIM, obtido com exclusividade pelo portal Convergência Digital, deverá, em breve, bater na mesa de um conselheiro da Anatel. E caberá a ele, arrumar uma saída política, capaz de satisfazer tanto a TIM, que teve a sua imagem corporativa arranhada perante a opinião publica, quanto aos técnicos da agência, responsáveis pela confusão, de forma a evitar uma batalha jurídica futura com a tele ou uma guerra interna na agência reguladora, justificada pelo já famoso corporativismo funcional.
O problema diz respeito a uma nova "Nota Técnica" - concluída no dia 3 de janeiro deste ano - a pedido da Superintendência de Serviços Privados (SPV). Nela, há uma análise da defesa apresentada pela TIM, após o episódio em que a Anatel anunciou que estava suspendendo, em julho, a venda de chips da operadora. A punição também atingiu as operadoras Claro e Oi.
Mas a suspensão da venda dos chips da TIM, anunciada pelo Conselho Diretor, foi mais rumorosa. Isso porque os conselheiros da Anatel foram surpreendidos com a notícia de que o Ministério Público Federal do Paraná estaria investigando - com base em parecer da fiscalização da própria agência - a possibilidade de a TIM estar derrubando propositalmente as ligações feitas pelos usuários do Plano Infinity. A estratégia seria para gerar mais receita com esses usuários, uma vez que eles seriam obrigados a fazer novas ligações para 'completar' as suas chamadas.
O Relatório de Fiscalização nº14/2012, enviado diretamente ao Ministério Público Federal do Paraná - sem que tivesse havido previamente a conclusão das investigações - sustentava que a TIM teria gerado um acréscimo de 300% nas quedas da ligações do plano Infinity, o ilimitado, em relação aos pacotes tarifados por minuto.
Os dados da Anatel, entretanto, deixaram de ser meramente informação técnica para se tornarem peça de acusação e sustentar, de forma direta, a Ação Civil impetrada pelo Ministério Público do Paraná para voltar a suspender as vendas de chips da TIM no Estado. Isso porque a fiscalização extrapolou a sua competência e tomou para si a responsabilidade de, formalmente, acusar a operadora de estar agindo de má-fé contra os usuários do Plano Infinity.
Com base num procedimento administrativo por descumprimento de obrigações (PADO) de 2010, gerado por um auto de infração pela Superintendência de Pernambuco - acompanhado pelo Ministério Público Federal de Pernambuco - os fiscais da Anatel elaboraram o relatório de maio de 2012 e, ainda que preliminar, fizeram chegar o documento para o Ministério Público do Paraná, contendo a seguinte acusação:
"Concluiu-se que a prestadora está desconectando usuários Infinity de forma proposital para que os mesmos realizem uma nova chamada para completar a conversa...", listando em seguida quais dispositivos da legislação de telecomunicações vigente a operadora estaria contrariando. 
No relatório de maio de 2012, a fiscalização da Anatel  inclusive informou aos procuradores do Paraná, que no dia 08 de março do mesmo ano foram 1,091 milhão de usuários paranaenses do Infinity afetados pelas quedas.
Ao todo o relatório apontava que foram registradas 2 milhões de chamadas desligadas, gerando um gasto extra aos consumidores de cerca de R$ 550 mil no total. No Brasil, sustenta ainda o levantamento, foram 8,179 milhões de usuários afetados pelos desligamentos, representando um prejuízo de R$ 4,327 milhões no total somente com a TIM.
O levantamento dos fiscais da Anatel diz ainda que a TIM teria dado informações incorretas tanto à agência quanto ao Ministério Público, ao relatar um número menor de ocorrências. No Brasil inteiro, o índice de desligamentos na rede da empresa seria mais de 17 vezes superior ao máximo permitido pela resolução 317/07 do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal, que é de 2%.
Com a repercussão das informações vazadas pelo MPF do Paraná, o Conselho Diretor da Anatel, ao anunciar a suspensão da venda de chips da TIM, além das opereadoras Oi e Claro - com efeito entre os dias 23 de julho e 2 de agosto - apenas se limitou a informar que o relatório de fiscalização, onde havia a acusação de a operadora de agir de má-fé, era preliminar.
E que o PADO instaurado contra a empresa ainda se encontrava em fase de instrução, quando caberia a defesa da prestadora do serviço e novas diligências para investigar o caso. Em comunicado divulgado na época, a TIM negou eventuais quedas de chamadas em clientes com o plano Infinity motivadas por ação deliberada da empresa.
Na nova nota técnica emitida a pedido da SPV - Superintendência de Serviços Privados da Anatel sobre as quedas de ligações da TIM - as informações ainda sustentem a tese de que 90% das ligações investigadas num único dia estejam 2% acima do permitido pela Anatel.
Mas,agora, esclarecem que os cálculos são divergentes quando confrontados com os dados apresentados pela operadora e pela fabricante Ericsson, que acabou envolvida no processo - uma vez que os equipamentos utilizados eram de sua produção.
Quando se trata de assumir a responsabilidade da informação de que a operadora teria agido de má-fé, o escritório da Anatel, em São Paulo, desconversa e afirma na nota técnica que: "ficou evidenciado que em nenhum item da conclusão do relatório 14/2012 a prestadora afirma que a prestadora trata de forma desigual os usuários Infinity e não Infinity".
Mesmo que no relatório 14/2012 tenha sido claramente afirmado que a TIM desconetava "usuários de forma proposital, para que os mesmos realizem uma nova chamada para completar a conversa".
Na nova Nota Técnica, os fiscais alegam que a informção correta a ser atribuída a eles seria que:"a rede da prestadora estaria dando tratamento desigual aos clientes Infinity e não Infinity".
Saída política
Caberá ao conselheiro - a ser escolhido em sorteio - ter o jogo de cintura necessário para produzir um parecer final, capaz de ser convincente politicamente para ambos os lados: TIM e fiscais da Anatel. Para a TIM, o conselheiro poderá reafirmar que a decisão tomada em julho do ano passado de suspensão das vendas de chips foi a mais correta, uma vez que, mesmo com toda a controvérsia técnica, a operadora estava com problemas na sua rede mas, ao mesmo tempo, terá que ser claro o suficiente para demonstrar que a Anatel está se retratando com a operadora por ter prejudicado sua imagem diante do público.
A agência não tem como escapar da culpa pelo fato de ter, erroneamente, distribuído um relatório de fiscalização preliminar, no qual estava mais que clara a acusação formal de que a TIM derrubava as ligações no seu plano ilimitado, com o objetivo de gerar mais receita com o completamento das conversas interrompidas.
Mas, ao fazer isso, esse conselheiro terá de arrumar um jeito de dizer que tudo não passou de um malentendido - que certamente será atribuído à imprensa. De forma que assuma a culpa pelo fato dos ficais terem ido além da sua competência técnica, sem provas para corroborar uma acusação formal deste porte à TIM mas, que desta vez não houve má-fé da parte da agência reguladora.
Ficando no campo do "mal entendido", a Anatel evitará abrir uma guerra contra o corporativismo da casa, que não aceitará, passivamente, a instauração de uma sindicância interna, procedimento previsto para para apurar os responsáveis pelo dano à imagem da empresa. Resta saber quem será esse superconselheiro e como reagirá o novo comando da TIM, que já encara esse primeiro pepino político junto ao governo.
:: Clique Aqui e leia a íntegra do relatório da fiscalização de 2012 (PDF - 1,1 MB)
http://www.convergenciadigital.com.br/img/espaco.gif
:: Clique Aqui e leia o novo parecer da fiscalização da Anatel (PDF - 12 MB)

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013


A prefeitura de Belém vai fechar o restaurante popular da rua Aristides lobo, onde muitos pobres almoçavam durante a semana, pagando R$ 2,00 pelo bandejão... 
 
ISSO É UMA MALDADE SEM IGUAL.
 
Lembro quando fecharam o Restô Popular que a ex-governadora Ana Júlia implantou.
 
Parem com isso, gente, vocês não vão ganhar massacrando o já massacrado pobre de sua cidade.

A população merece um satisfação por essa atrocidade. NOTA de
Adriano Pimentel Neto
From: cangula13@hotmail.com
Subject: QUE MALDADE, PREFEITO ZENALDO!
Date: Fri, 1 Feb 2013 00:08:39 +0000


O Restaurante Popular de Belém Paulo Frota traz como proposta o tempero regional da culinária paraense aliando a uma alimentação saudável. Um projeto do Governo Federal desenvolvido através do Ministério do Desenvolvimento Social de Combate a Fome. Na cidade, a ação é realizada pela Prefeitura Municipal, através do Fundo Ver-o-Sol. 
Ao dia, são preparadas pouco mais de mil refeições, ao custo de apenas R$ 2,00 cada. Toda semana a equipe de nutricionistas do Restaurante prepara um cardápio variado, com alto valor protéico e baixas calorias, o que também inclui sobremesa.
Inaugurado em abril de 2008, o espaço comporta 400 lugares sentados. Um ambiente considerado como um dos mais modernos restaurantes do país, com equipamentos de última geração, que inclui câmara frigorífica, cozinha industrial, banheiros modernos e adaptados para portadores de necessidades especiais. Instalações que também garantem o melhor atendimento e preparo das refeições para a população de Belém.
No Restaurante Popular também são desenvolvidos projetos de orientação nutricional, como o de Segurança Alimentar e Nutricional que promove palestras gratuitas para a população de Belém e com os mais variados temas, tais como: hipertensão, diabetes, armazenamento sob refrigeração, congelamento e descongelamento, alimentação saudável, menopausa e osteoporose.
E como um incentivo aos jovens na condição do primeiro emprego, quatro dos 30 funcionários que integram a equipe do restaurante, são alunos ou ex-alunos do Pró-jovem Belém, programa de incentivo educacional para jovens e adolescentes, desenvolvido pelo Governo Federal e pela Prefeitura de Belém. Os melhores alunos do programa passam por treinamento e depois são admitidos, todos sobre a supervisão da gerência do Restaurante.
O Restaurante Popular de Belém Paulo Frota fica localizado na Rua Aristides Lobo, 292, entre as travessas 1º de Março e Padre Prudêncio – Campina.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013


Impeachment do Presidente do Senado: Renan Calheiros

Vamos chegar 1. 360.000 assinaturas, 1 % do eleitorado brasileiro  


Povo Brasileiro! Acabamos de ser chamados de Palhaços!!!
O Senador Renan Calheiros acaba de ser eleito Presidente do Senado com 56 votos secretos!! Isso é um absurdo! E não podemos ficar calados diante de tal ATROCIDADE!!!

Não podemos ficar de mãos atadas!


ASSINE CLICANDO ABAIXO

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013


TJE-PA remove do Portal Transparência as informações salariais

O jornalista Carlos Mendes, em comentário à postagem “Tribunal de Justiça do Pará paga salários que vão de R$ 40 mil a R$ 131 mil”, relata que “não adianta ir ao site do TJE em busca da tal folha de pagamentos porque ela não está mais lá.”.
Fui verificar e, de fato, o TJE-PA removeu o link que possibilitava ao cidadão conferir os salários relacionados. É possível que o tenha feito para reapresentar as informações com as devidas explicações.
Mas o jornalista foi previdente e copiou a parte da folha de pagamentos sobre a qual ele reportou e enviou-me o link do arquivo que os leitores do blog podem baixar clicando aqui.

Ex-governador Almir Gabriel segue internado na UTI
Foto: Diário do Pará)

O ex-governador do Pará Almir Gabriel permanece internado em estado grave, com quadro de edema e enfisema pulmonar. O político está hospitalizado desde a última segunda-feira (6) e foi transferido para Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) do Hospital Geral da Unimed (HGU) na noite de terça-feira (7).
Há alguns anos Almir sofre de problemas pulmonares. O ex-governador foi diagnosticado com enfisema nos pulmões, uma doença degenerativa, que provoca a perda de capacidade respiratória e oxigenação insuficiente, tendo como uma de suas causas a exposição prolongada ao fumo de tabaco. 
Ele também enfrenta um edema, que representa um acúmulo anormal de líquido nos pulmões, o que leva à falta de ar.

A família não se manifestou sobre o assunto e pediu ao hospital para que não sejam divulgados os boletins médicos referentes ao estado de saúde do ex-governador.
Almir Gabriel tem 80 anos, é formado em medicina pela Universidade Federal do Pará (Pará) e especializado em cardiologia. Na vida política já foi senador da república, além de prefeito de Belém e governador do Pará. A internação mais recente do político ocorreu em janeiro, quando foi internado por dois dias. No dia 25 ele teve alta do hospital.
Diário do Pará

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013


PREFEITO DE ÁGUA AZUL SARGENTO PALMEIRA RECEBE A VIZITA DO REPRESENTANTE DA VALE
Charles Denis D B K

Prefeito Municipal Sargento Palmeira, recebeu em seu gabinete a vizita do Dr. Julio Morais Analista de relações com comunidade da Vale, presente estava o Vereador Celso da Ambulância, Sec. De A.D.M Nucélio Amâncio, Acessor Especial Laércio Silva e o Sec. De Defesa Civil Kennedy Ouverney, no qual pediram o apoio a Vale para resolver as problemáticas que o município vem enfrentando na zona urbana em virtude da chuvas constantes, que vem causando alagamento nas ruas e avenidas nos perímetros avenida Palmopolis, rua Bahia, rua Goiás, rua Monteiro Lobato, Dr. Julio Morais propôs que fizessem um levantamento de toda a situação mediante oficio, para ser analisado pela vale. Charles Denis D B K

JUSTIÇA JULGA FAVORÁVEL RECURSO DO EX-PREFEITO DE XINGUARA DAVI PASSOS
                           foto: Arquivo do Blog:
José Davi Passos Ex. Prefeito de Xinguara

      Foi publicado no Diário Oficial de hoje decisão do Tribunal Regional Eleitoral (ACÓRDÃO Nº 25.859 no processo n. 479-88.2012.6.14.0061) que julgou procedente recurso eleitoral interposto pelo ex-prefeito Davi Passos contra decisão do Juiz de Xinguara que havia lhe aplicado multa de cem mil UFIs. O processo havia sido interposto pela Coligação Xinguara Agora Vai, pela qual concorreu o atual prefeito Osvaldinho Assunção. A coligação entrou com o processo contra Davi Passos porque o mesmo havia concedido uma entrevista a uma emissora de rádio local.

Segundo a defesa de Davi Passos o mesmo foi procurado por um reporte da emissora de rádio que queria lhe indagar sobre a pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Pedroso e este de forma cordial apenas respondeu as indagações do reporte sem demonstrar nenhuma tendência política. E disse ainda que a entrevista concedida não tratava de publicidade institucional e muito menos eleitoral. Os Desembargadores do TRE do Pará por unanimidade entenderam que “Não incide em prática de conduta vedada o Prefeito que concede entrevista à rádio local, sem concorrer ao pleito e sem formular pedido de apoio político a candidato ou agremiação partidária”. Em razão disso julgou procedente o recurso de Davi Passos isentando-o totalmente de qualquer condenação ou pagamento de multa.

Davi Passos atribui esta vitória a uma análise cuidadosa e isenta por parte dos Desembargadores do TRE, que por unanimidade não acatou a decisão, que segundo ele tudo não passava de perseguição política.Cícero Sales

sábado, 2 de fevereiro de 2013


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ REALIZA CONCURSO PUBLICO PARA POLICIA CIVIL
OS CRITERIOS ESTÃO PUBLICADOS NO DOE N° 32.326 DE 25/01/2013

ESTADO DO PARÁ – PCPA, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos
de nível superior das Carreiras Policiais de Investigador de Polícia Civil – IPC, Escrivão de Polícia Civil – EPC e
Papiloscopista, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto e de acordo com os termos da Lei
Complementar nº 022, de 15 de março de 1994, Regimento Interno da Polícia Civil do Pará (homologado pelo
Decreto n° 2690 de 18 de Dezembro de 2006) e da ACADEPOL (homologado pelo Decreto Governamental nº 190
de 23 de Maio de 2007) e Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 (Regime Jurídico Único do Estado do Pará) e suas
alterações, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos, eventuais retificações e/ou aditamentos, bem
como pelos diplomas legais citados em seu caput.
1.2. A seleção visa o provimento efetivo de 250 (duzentas e cinquenta) vagas para o cargo de Investigador de
Polícia Civil – IPC, 250 (duzentas e cinquenta) vagas para o cargo de Escrivão de Polícia Civil – EPC e 20
(vinte) vagas para o cargo de Papiloscopista, com lotação inicial no interior do Estado, cujas vagas serão
providas conforme a ordem de classificação e a necessidade do serviço.
1.3. Os cargos, vagas, requisitos, jornada de trabalho semanal e remuneração, objetos do Concurso Público,
constam do item 02 (dois) deste Edital. 
1.4. A seleção de que trata este Edital será realizada em 02 (duas) etapas, ambas de caráter eliminatório, conforme
especificado a seguir:
1.4.1. A 1ª (primeira) etapa será realizada sob a responsabilidade da Universidade do Estado do Pará - UEPA, que
executará o certame e indicará Banca Examinadora para elaboração e correção das provas, com o acompanhamento
da Comissão do Concurso designada pela Portaria nº 0077/2013, abrangendo as 06 (seis) seguintes subfases:
• Prova Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova de Capacitação Física, de caráter eliminatório;
• Exames Médicos, de caráter eliminatório;
• Exame psicológico, de caráter eliminatório;
• Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Investigação criminal e social, de caráter eliminatório, sob a responsabilidade da Polícia Civil do Pará. Leia Mais:  http://paginas.uepa.br/concursos

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013


Justiça Visita Cadeia Publica em Xinguara

Juiz Edivaldo Saldanha acompanhou a inspeção às celas


O juiz de direito da Comarca de Xinguara, Edivaldo Saldanha, e a promotora de Justiça, Adriana Maria Primo de Carvalho visitaram a cadeia pública de Xinguara, nesta sexta-feira (01/01/13), pela manhã, e aproveitaram para mandar fazer uma inspeção geral dentro das celas. O objetivo, segundo o juiz, era encontrar artefatos que possam ser usados na fuga de presos.
Promotora Adriana Maria


Para que o trabalho de vigilância dentro das alas carcerárias fosse feito com segurança, as autoridades contaram com apoio de policiais militares e civis que revistaram minuciosamente os pertences dos presos. Foram encontradas duas baterias de celular. Depois da revista feita, o juiz e a promotora conversaram com os presos. Blog do Edmar Brito 


MÍDIA & RACISMO
Sobre mal-entendidos, preconceitos e hipocrisia
Por Sylvia Debossan Moretzsohn
m Campinas (SP), a Polícia Militar divulga uma ordem de serviço orientando patrulhamento em determinado bairro com atenção especial a suspeitos “de cor parda e negra” (ver aqui). No Rio, um menino negro é enxotado de uma concessionária de carros de luxo pelo funcionário que viu nele apenas mais um moleque importuno e não supôs que pudesse ser filho adotivo do casal branco a quem atendia.
Diante da repercussão negativa, a polícia paulista tentou minimizar o episódio: explicou que a nota dizia respeito a um grupo específico de jovens com aquelas características, que vinham cometendo crimes na região – daí a especificação não apenas do bairro, mas do dia da semana e do horário –, mas reconheceu que “o texto foi redigido de forma equivocada”. No Rio, a concessionária demorou uma semana até se desculpar com os fregueses dizendo que tudo não passara de um mal-entendido, e aí sim a história ganhou destaque, primeiro nas redes sociais, e em seguida na imprensa.
O “mal-entendido” da PM disfarça precariamente o preconceito arraigado na corporação treinada para perseguir os marginalizados, e sintetizado na referência à “cor padrão” com a qual costumam ser identificados na comunicação entre policiais – muitos deles, por sinal, dessa mesma cor. Já o “mal-entendido” da concessionária provocou uma onda de protestos e até uma indignada manifestação da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro contra a discriminação racial. A ênfase nesse tema encobriu o principal: o preconceito social, presente nos mais variados aspectos da vida cotidiana e reiterado sistematicamente pela própria mídia hegemônica.
            Com a língua do povo ninguém pode!


Eleito com 56 votos, Renan Calheiros volta ao comando do Senado: gera protesto da juventude nas redes sociais http://www.facebook.com/groups/grupoxinguara/permalink/456535154401825/

01/02/2013 14h30 - Atualizado em 01/02/2013 15h38
Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

Senador do PMDB foi denunciado pela PGR e poderá ser réu em processo.
Com apoio da oposição, Pedro Taques teve 18 votos; quatro não votaram.

Renan Calheiros (PMDB-AL) nos corredores do
Senado pouco antes da eleição que definiu seu
nome como novo presidente da Casa (Foto: Ed
Ferreira / Estadão Conteúdo)


O Senado elegeu nesta sexta-feira (1º), com 56 votos, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente da Casa e do Congresso Nacional. Indicado pelo PMDB, maior bancada do Senado, e alvo de denúncia da Procuradoria Geral da República, Renan assume pela segunda vez o comando do Legislativo.
Renan Calheiros retoma a Presidência da Casa após cinco anos. No final de 2007, ele deixou o cargo em meio a denúncias de que usou dinheiro de lobista para pagar pensão de uma filha fora do casamento. Absolvido pelo plenário, Renan continuou como senador e era, até agora, líder da bancada do PMDB no Senado.
Em razão dos mesmos fatos de 2007, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou o Renan ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Se o Supremo aceitar a denúncia, Renan Calheiros será réu e responderá a processo criminal.
A denúncia enfraqueceu a candidatura do peemedebista, que perdeu apoio do PSDB e até do PSB, partido aliado do governo federal.  Mesmo assim, continuou como favorito ao cargo, já que contou com votos do PT, da maioria dos partidos da base aliada e dos peemedebistas, com exceção dos "independentes", que não costumam seguir orientação partidária.
O peemedebista disputou o posto com Pedro Taques (PDT-MT), que teve apoio de partidos da oposição e de senadores "independentes", Taques teve 18 votos. Dois senadores votaram em branco e dois senadores votaram nulo.