XINGUARA:
Professores em greve de fome
POR http://www.hiroshibogea.com.br/em-greve-de-fome
Poliana
Arantes, integrante do grupo de nove educadores em greve de fome, revela que o
movimento superou 25 horas, “e só estamos consumindo líquidos, como água, água
de coco e chá sem açúcar”.
Entre
os nove grevistas, encontra-se Willian Antonio Silva, coordenador
geral do Sintepp estadual, que se deslocou até Xinguara para dar apoio ao
movimento.
Hoje
pela manhã, a professora Marly Moreira dos Santos , mãe de um bebê de
onze meses, passou mal, depois de amamentar o filho (foto acima). Como nas
últimas 24 horas a grevista vem se alimentando apenas com líquido, seu
organismo reagiu negativamente à falta de nutrientes, mas mesmo assim, a
jovem mãe se esforça para manter-se unida aos grevistas, e, ao mesmo tempo,
alimentar o bebê.
Ou
seja, duas situações distintas: a mãe restringindo sua alimentação, e,
simultaneamente, tentando alimentar o filho.
Embora
a greve dos professores de Xinguara tenha sido considerada legal pela Justiça
do município, e, posteriormente, referendada pelo Tribunal de Justiça do
Estado, um fato novo veio contribuir para a radicalização do movimento
grevista: uma tal recomendação do promotor de Justiça Renato Belini de Oliveira
Costa, sugerindo à Prefeitura de Xinguara o corte de ponto dos grevistas,
contratação de substitutos, abertura de processo administrativo, e
redução de carga horária.
A
“recomendação” surgiu como sentença.
Mais
que depressa, o prefeito Osvaldo Assunção, do PMDB, soltou o verbo,
ameaçando e coagindo.
Uma
das ameaças é a de transferir, para locais bem distantes da sede do município,
os grevistas.
Totalmente
despreparado para encarar movimento da dimensão do registrado em Xinguara, o
prefeito recorre às velhas práticas do coronelismo, proibindo qualquer
tipo de reatamento de conversações com os educadores e, tal qual ditador de
riachão, mostra o chicote.
Provando
que com ele vale a lei do mais forte, Oswaldo Assunção determinou à secretaria
de Educação jogasse também pesado.
Hoje,
contracheques do pessoal de apoio de greve, apareceu zerado,
enquanto professores em greve receberam apenas 100 horas
Depois
de pedir a ilegalidade da greve, num primeiro instante, o promotor Beline viu
suas pretensões serem negadas.
Inicialmente,
pelo juiz da Comarca.
Depois,
pelo próprio TJE.
No
dia 13 de maio o Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, negou a o pedido de
liminar feito pela prefeitura municipal de Xinguara, entendendo pela legalidade
do movimento.
O
promotor, ao invés de seguir determinação do TJE, abriu espaço para o
prefeito fechar qualquer tipo de gesto que pudesse serenar os ânimos, ao
publicar a graciosa “recomendação”.
O
promotor Renato Beline agora é visto como “aliado” do prefeito, provocando a
ira dos professores e, ao mesmo tempo, unindo em torno da greve diversas
entidades de classe.
Treze
entidades assinaram Nota de Repúdio ao promotor, apontando a atitude dele de
“abusiva, equivocada, indigna, servil, partidária e desastrosa em relação à
greve dos trabalhadores em educação do município”.
A
seguir, íntegra da Nota de Repúdio assinada por entidades de Xinguara:
NOTA
REPÚDIO
Os
sindicatos e movimentos sócias de Xinguara abaixo relacionados, vem a público
manifestar seu repúdio ao promotor público Renato Beline pela sua
atitude, abusiva, equivocada, indigna, servil, partidária e desastrosa em
relação à greve dos trabalhadores em educação do município. Atitude que em vez
de resolver o grave problema social causado pela greve, tem contribuído para a
continuidade de uma paralisação que alonga por quase dois meses.
A
greve é justa porque se justifica pela pauta legítima que reivindica direitos
sagrados da categoria tais com aplicação justa dos recursos do FUNDEB, merenda
escolar de qualidade, transparência na aplicação dos recursos e outros. É legal
porque se assenta no cumprimento rigoroso da lei de greve e, sobretudo, com
decisão judicia favorável sentenciada pelo juiz da comarca e pelo tribunal de
justiça do estado.
O
promotor Renato Beline, fazendo jus ao nome “promotor de justiça” longe de
tomar partido ao lado do prefeito municipal’ tentando coagir a
categoria a findar a greve com uma sequencia de ameaças abusa
de seu poder e se torna um promotor de injustiças sócias. Ele, o servidor
público Renato Beline que ora ocupa o cargo de promotor em Xinguara, deveria
estar exigindo do prefeito municipal a transparência exigida por lei publicando
a aplicação dos recursos do Fundo, apurando as improbidade administrativas com
funcionários de confiança sendo pagos pela folha de pagamento do FUNDEB;
deveria ajuizar contra o prefeito para que aplicasse a lei constitucional
que garante isonomia aos servidores na revisão salarial anual, deveria,
como protetor do injustiçados, vigiar para garantir, no mínimo, que
o reajuste contemplasse a perda real de salário em decorrência do índice
oficial inflacionário; deveria, sobretudo, como promotor de
“justiça” garantir que os direitos previstos na ” de greve” fossem
garantidos e denunciar o prefeito municipal pelo abuso de poder, ameaças e
perseguições e crimes em relação a lei do FUNDEB e pela sequencia de
desobediências às decisões judiciais.
É
uma atitude equivocada em relação a lei, indigna do ministério público, abusiva
em relação a competência do mandatário, servil ante o governo municipal
e desastrosa quanto as consequências praticas para resolver o problema.
Com tal postura o promotor Renato Beline tem sido corresponsável para a
continuidade da greve oferecendo um pseudo suporte para o prefeito municipal
não negociar com a categoria.
Xinguara/PA,
02 de junho de 2014.
Assinam
esta nota: SINTEPP – Subsede de Xinguara
Apoiam esta Nota: Coordenação
estadual do Sintepp – Sintepp/Regional Sul – Comissão De Direitos Humanos da
OAB/Xinguara/ Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – Comissão
Pastoral da Terra – Sindsaúde/Regional Sul – Associação de Moradores do Setor
Marajoara II – Associação dos Moradores do Setor Itamarati – Associação dos
Moradores do Setor Tanaka – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xinguara –
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Casulo – Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – Pastoral da Juventude da
Diocese de Conceição do Araguaia – Pastoral da Juventude de Xinguara -
A GREVE
Prestes
a completar dois meses em greve, e dado o fechamento de todos os canais de
negociação por parte do prefeito do município, os trabalhadores em educação de
Xinguara, definiram iniciar a greve de fome, ontem, 2.
A
decisão dos educadores vem em resposta a recomendação do MPE (Promotor Renato
Belini) ao gestor municipal que diz: 1- corte de ponto de 50% da remuneração dos
trabalhadores em educação em greve, 2- contratação de professores substituto
(70% dos contratados não possui habilitação para o exercício do magistério), 3-
abertura de processo administrativo a todos os grevistas, 4- Depósito em juízo
dos salários.
O Sintepp
lembra que a greve permanece sem resolução pelas perdas nas garantias de
direitos adquiridos pelos trabalhadores, como o quinquênio referente ao período
de 2002 a 2014; o reajuste salarial proposto pelo governo no valor de 4%; as
perdas ao longo da carreira que já acumulam mais 150% para os profissionais de
apoio educacional; e as perdas salariais dos secretários escolares e auxiliares
administrativos estão entre as principais reivindicações, juntamente com a
demanda de melhoria na qualidade da merenda escolar, nas condições de trabalho
e realização de concurso pública para a zona rural.
Esclarece
ainda, o Sintepp, que “a tática de agressão e perseguição aos trabalhadores
continua sendo estimulada pelo governo e parcialidade do MPE estimula a radicalização
dos trabalhadores em educação, tais violências desferidas aos dirigentes
sindicais e aos trabalhadores da base que já foram devidamente registradas.”
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