Capitalismo, dinheiro e excrementos

Como Giorgio Agamben e Walter Benjamin releram as observações cristãs sobre o dinheiro. Por que a psicanálise o associa à merda, à “insuficiência de mim” e à guerra de todos contra todos. Por Mauro Lopes (Outras Palavras)
Por Mauro Lopes, editor do blog Caminho pra Casa | Imagem: Mark Wagner

O filósofo italiano Giorgio Agamben, um dos relevantes protagonistas do pensamento crítico na virada do século XX para o XXI inspirou-se em outro filósofo, este um protagonista da primeira metade do século XX, um pensador fora da curva, Walter Benjamin. Em seu curto e denso “O Capitalismo como Religião”, de 1921 (aqui), Benjamin escreveu que o capitalismo é em si mesmo a religião mais implacável que já existiu, e promove um culto ininterrupto ao Dinheiro, “sem trégua nem piedade”, uma religião que não visa a reforma da pessoa, “mas seu o seu esfacelamento”.[1]

O filósofo alemão sugeriu uma comparação entre as imagens dos santos das religiões e as cédulas de dinheiro de diversos países –ele não imaginava, à época, que este Deus-dinheiro estaria diretamente louvado nas cédulas nos EUA (In God we Trust, em Deus Confiamos) e, desde 1980, no Brasil, onde lê-se em todas as notas a frase de adoração à moeda corrente: Deus seja louvado.

Ambos foram influenciados por um dito de Jesus, que está no centro da liturgia católica do 8º Domingo do Tempo Comum (26), às portas do período quaresmal que antecede a Semana Santa e a Páscoa: “Vós não podeis servir a Deus e ao dinheiro.” O texto proclamado é do Evangelho de Mateus (Mt 6,24-34). A oposição entre Deus e o dinheiro é um tema central ao longo da história e, para Jesus, a relação de cada qual com o dinheiro é definidora de sua relação com as outras pessoas e a vida.

Como essa questão aparece na vida das pessoas? A psicanálise procurou investigar a relação entre o ser humano e o dinheiro e chegou a conclusões que podem soar surpreendentes e inacreditáveis num primeiro momento. Como apontou o sacerdote jesuíta e teólogo espanhol Carlos Domingues Morano, dinheiro é um assunto crucial, apesar de muitas vezes escamoteado -como o sexo. Na verdade, o tema nunca é “só dinheiro”. As relações entre os homens/mulheres com o dinheiro comportam dimensões nem sempre lógicas, que extrapolam o discurso racional mais ou menos organizado –é sempre “algo mais” que dinheiro.[2] Na relação das pessoas com o dinheiro, revelou-nos a psicanálise, “está também implicada uma ‘questão de amor’; dito em termos mais freudianos, uma questão de ordem libidinal, inconsciente e com raízes na infância. Isso nos permite compreender, entre outras coisas, porque, assim como ocorre com a sexualidade, o dinheiro provoca tantas reações de dissimulação, falso pudor e hipocrisia.”[3]

Há uma questão oculta que Freud trouxe à tona –e causou enorme mal-estar: a intimidade entre nossa relação o dinheiro e a fase da libido anal, relacionando-o com os excrementos.

O valor nodal do dinheiro para os adultos é, descobriu Freud, análogo ao altíssimo valor que os excrementos possuem para as crianças. Outro psicanalista, Sandor Ferenczi, do grupo de Freud, demonstrou o caminho passo a passo pelo qual a criança efetua a sublimação do conteúdo anal até chegar, finalmente, à transmutação simbólica em dinheiro. “A matéria fecal vai passando por uma série de substituições, nas quais vai progressivamente distorcendo a  primitiva satisfação auto erótica relacionada com a defecação: o barro, a areia, a pedra, o jogo com bolinhas de gude e botões todos objetos que proporcionam tanta satisfação à criança que facilitam a substituição do fétido, duro, mole pelo inodoro, seco duro.”[4] O dinheiro ingressa nessa cadeia de sublimações por um caminho complexo até desvincular-se de toda a aparência com sua “fonte original” e permitir o surgimento da máxima de que o dinheiro não fede (pecunia non olet).

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A relação entre as fezes e o dinheiro pode parecer um absurdo num primeiro momento. Mas, se observamos com mente aberta, veremos que são abundantes e recorrentes as imagens e símbolos que desnudaram ao longo da história relação que os homens estabelecem entre as fezes e o ouro ou o dinheiro. Uma delas é a figura do “cagador de ducados” que está representada nos portais de bancos alemães. São inúmeras as expressões populares que  consagram esta associação sem que nos demos conta disso. Quando uma pessoa tem muito dinheiro dizemos que está “podre de rica”; se o dinheiro tem origem suspeita, falamos em “dinheiro sujo” e, ao contrário, se a pessoa está sem dinheiro, dizemos que está “limpa”; ou que está “apertada”.

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Esta relação foi capturada mais de mil anos antes de Freud numa intuição genial do bispo Basílio de Cesareia, em meados do século IV. São Basílio decretou: o dinheiro é o cocô do diabo. A expressão foi deixada de lado pelos cristãos séculos a fio até que São Francisco, no século XII, mencionou Basílio; agora, ela foi novamente posta á luz pelo Papa Francisco em fevereiro de 2015, apesar de ele preferir a palavra “esterco”, talvez menos crua. Clique e veja o vídeo em que o Papa menciona a expressão de Basílio (Francisco trata do assunto entre 1min50 e 2min30).

Como se dá esta articulação dinheiro-fezes? A psicanálise explorou as relações entre as dinâmicas de possessão, características da fase anal, e de propriedade, fundante da civilização ocidental e especialmente do capitalismo.

Quando uma criança perde suas fezes sente a dor de ter deixado escapar algo que lhe era tão essencial que estava dentro  de si, era parte de seu corpo, mas que não mais consegue por de volta; isto é a possessão. A propriedade refere-se a objetos externos, mas que deveriam me pertencer, “coisas que de fato estão fora, mas simbolicamente estão dentro”. São objetos revestidos de “qualidade do eu”. Para muitas pessoas, talvez a imensa maioria no capitalismo, o dinheiro reveste-se desta qualidade do eu. Isso origina processos intensos de defesa e projeção. Perder  dinheiro para essas pessoas é muito mais que perda de algo externo, exterior, “mas sim de algo que foi previamente in-corporado”, ou seja, algo que se tornou parte de mim. A posse e controle do dinheiro têm o mesmo papel que o controle da atividade defecatória para a  criança diante do mundo exterior. Uma “relação regressiva com o dinheiro ou com a propriedade de objetos” fica impregnada pela dimensão possessiva (retentiva) da fase anal.[5]

O resultado é avassalador: o amor ao dinheiro, quando extravasa suas funções de adaptação à realidade, acaba expressando uma dimensão infantil da afetividade, o que implica uma dominância do narcisismo, um desenvolvimento truncado da afetividade (da relação com o outro, da capacidade de amar e/ou odiar) e do autorrespeito e respeito pelo outro.[6] Esta infantilização narcísica dos ricos ou, dos “novos ricos”, numa expressão recorrentes de Basílio, é facilmente verificável na convivência com eles e espalha-se em ondas pela indústria do entretenimento, especialmente o cinema feito para o grande público.

Ter e reter dinheiro são tentativas continuadas de encobrir as carências internas e conquistar segurança. Lembro-me de uma conversa com um consultor de  investimentos sobre um casal, cliente do banco em que ele trabalhava. Eles haviam feito uma série de contas em planilhas (como se a vida pudesse ser contida em planilhas Excel) e concluído que quando tivessem R$ 20 milhões em aplicações financeiras (excluídos bens como casa e carros) poderiam finalmente “desestressar” e olhar com tranquilidade para a vida. Esta posição remetia-os a frequentes crises de insegurança e angústia extrema, pois como escreveu Erich Fromm, “se sou o que tenho e o que tenho se perde, então quem sou?”[7]

Ou, expressando Fromm de maneira complementar: se sou o que tenho e nunca tenho o que considero suficiente, sempre haverá uma “insuficiência de mim” que precisa ser coberta e recoberta com necessidade de acúmulo cada vez maior enquanto o fosso da insegurança aprofunda-se, na medida em que a possibilidade apavorante da perda de dinheiro para outro é um fantasma permanente. É uma vida em estado de guerra permanente para defender o que é “meu” contra aquele que deseja apropriar-se, podendo ser desde um competidor, políticas públicas de um governo que deixam de favorecer o crescimento de minha fortuna, os pobres que se mobilizam para tomar dinheiro do governo que a mim pertence “de direito”. Pois o capitalismo garante: tenho direito a possuir tudo e tudo reter para mim, sem limites.

Sim, o capitalismo é, numa linguagem popular, o encontro da fome com a vontade de comer. Nele, esta condição pulsional presente na vida de cada ser humano é organizada como um sistema social que alcançou, na expressão de Benjamin, a dimensão suprema de um culto organizado e sistemático.  O psicanalista austríaco Otto Fenichel demonstrou como, antes de tudo, a função real do dinheiro numa sociedade determina o alcance e a intensidade das tendências pulsionais de retenção.  Tais processos acontecem em sociedades determinadas com estruturas econômicas, sociais e culturais determinadas, com uma Igreja determinada e, portanto, alcançam dimensões que, levando em conta as escolhas e histórias individuais, situam-nas num contexto geográfico-temporal preciso.

Portanto, a “mobilização para a guerra” que garanta a cada indivíduo o seu “direito supremo à retenção” é o mantra do capitalismo e “mobiliza a hostilidade como tendência a despojar o outro, de modo a fazer com que o desejo de fraudar, explorar e frustrar os outros acabe se convertendo numa autêntica norma cultural.”[8] Essa hostilidade torna-se a base relacional que se reproduz em todas as relações, mesmo as mais íntimas: assim, por exemplo, o encontro com o outro ou a outra para a vida amorosa e o casamento converte-se numa série de cálculos e contratos e precauções para a possibilidade futura de separação e rompimento.

A dissonância absoluta entre o amor pelo dinheiro e o amor a Deus proclamada por Jesus e como ela atinge dimensões dramáticas no interior de um sistema que no qual o dinheiro ocupa o lugar de Deus. Trata-se de uma incompatibilidade radical, apesar de todos os esforços dos rigoristas e integristas católicos, dos neopentecostais e outros cristãos para amenizar as palavras de Jesus e relativizá-las: “Não é possível amar a Deus, isto é, amar a generosidade, a entrega, a solidariedade, a compaixão e a misericórdia e ao mesmo tempo amar o dinheiro, isto é, amar o tomar tudo para si, a acumulação que é a base de toda a injustiça e de todo o desamor: fome, guerra, exploração, morte etc.”[9]

É o que tem feito seguidamente o Papa Francisco. Uma das marcas de seu pontificado é a denúncia da submissão ao Deus-dinheiro.  A primeira vez em que explicitou sua postura foi dois meses depois de sua posse. Em maio de 2013, ele afirmou, num discurso que indicou a revolução nascente no Vaticano, que no capitalismo “criamos novos ídolos; a adoração do antigo bezerro de ouro encontrou uma nova e impiedosa imagem no fetichismo do dinheiro e na ditadura da economia sem rosto nem propósito verdadeiramente humanos” e que a base deste culto ao Deus-dinheiro está “na relação que temos com o dinheiro, em aceitar o seu domínio sobre nós e sobre as nossas sociedades”. Três anos depois, numa entrevista, em agosto de 2016, o Papa acentuou: “No centro da economia mundial está o deus Dinheiro, e não a pessoa, o homem e a mulher”. Na mensagem para a Quaresma de 2017, período que se abre com a Quarta-feira de Cinzas Francisco foi taxativo: “A ganância do dinheiro é a raiz de todos os males”.

Se para os cristãos, o amor não é apenas um preceito, mas é o conteúdo sobre o qual o cristianismo está edificado, se é a “pedra angular”, o apego ao dinheiro, fonte de desamor, não se restringe a um problema ético, mas é um ataque direto à fé. A fidelidade a Deus fica interditada para aquele que não realiza a escolha por Ele e, por caminhos explícitos ou cheios de sombras e ilusões e autoengano, opta pela  adoração à coisa: o dinheiro.

Por isso as religiões estão profundamente abaladas em seu fundamento na contemporaneidade e, muitas delas, ou tendências poderosas em seu interior, como no caso da Igreja Católica, realizam explicita ou implicitamente operações de substituição de um culto pelo outro, colocando o dinheiro no lugar de Deus. Tornam-se promotoras da tendência pulsional identificada por Jesus e estudada à profundidade pela psicanálise e igrejas-sucursais da “religião oficial”: o capitalismo.

__________________________

[1] Benjamin, Walter. O capitalismo como religião. São Paulo, Boitempo Editorial, 2013, p. 22
[2] Morano, Carlos Dominguez. Crer depois de Freud. 3ª edição, São Paulo,

Combate ao desmatamento ilegal passa pela perda de capitais de fazendeiros

Por Michelle Moreira, da Radioagência Nacional

https://www.ecodebate.com.br/

As vantagens econômicas de quem desmata ilegalmente são maiores do que o risco de uma possível punição aos desmatadores. Esta é a conclusão do estudo do pesquisador e analista ambiental Jair Schimitt, da Universidade de Brasília (UnB) .

A pesquisa – apresentada em tese de pós-graduação – avalia o efeito das punições administrativas aplicadas pelo Ibama para coibir o desmatamento na Amazônia.

O pesquisador explica que para combater a atividade ilegal é necessária a atuação dos órgãos de governo em várias frentes. Ele destaca a necessidade, por exemplo de fazer com que produtores que plantam em área ilegal sentirem no bolsa a perda de dinheiro.

“A soja que tava plantada em uma área, você apreender, retirar esses produtos, eles são essenciais para que o infrator sinta de imediato que ele teve perda de capitais, de ativos”, afirmou o pesquisador.

Jair Schimitt também é servidor do Ibama e diz que muitas de suas propostas já vem sendo aplicadas dentro da instituição. É o caso da punição de toda a cadeia produtiva envolvida no desmatamento, como frigoríficos e bancos que financiam os produtores ilegais.

Outra proposta que pode virar realidade é a conversão do valor das multas de desmatamento ilegal para projetos de conservação ambiental.

O projeto está em análise no Ministério do Meio Ambiente. Atualmente, esse valor é revertido aos cofres da União, sem destinação específica.

A pesquisa recebeu o Prêmio Capes de Tese 2016 na área de Ciências Ambientais, que reconheceu os melhores trabalhos de doutorado do país, além de ser premiada na segunda edição do Prêmio UnB de Teses e Dissertações.

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 21/02/2017

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MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO LANÇA CAMPANHA PARA MOBILIZAR A SOCIEDADE CONTRA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Paulo Rocha aprova no Senado projeto que tipifica o crime de exploração do trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho lançou campanha nacional de combate ao trabalho infantil, acreditando que a internet promoverá sua disseminação, com a seguinte hashtag: #chegadetrabalhoinfantil.

A ação conta com o apoio de especialistas e de personalidades que postarão em suas redes sociais mensagens que busquem a proteção de nossas crianças de seus algozes.

SENADOR PAULO ROCHA  -  PT - PA

O senador Paulo Rocha (PT-PA) aprovou no Senado Federal o projeto (PLS 237/2016) de sua autoria que tipificou o crime de exploração do trabalho infantil, prevendo pena de até 8 anos de prisão e multa para quem explorar o trabalho infantil. (A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei (PLS 237/2016) do senador Paulo Rocha (PT-PA) que modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para tipificar o crime de exploração de trabalho infantil. Pela proposta, será considerado crime explorar, de qualquer forma, ou contratar, ainda que indiretamente, o trabalho de menor de 14 anos. O PLS 237/2016 recebeu parecer favorável, com emenda, da senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Se não houver recurso para exame pelo Plenário do Senado, o PLS 237/2016 seguirá à Câmara dos Deputados.)

Há outra proposta em debate junto à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que prevê punição de até quatro anos de prisão para quem aliciar, submeter ou coagir crianças e adolescentes a trabalhar.

Segundo o senador Paulo Rocha, o projeto não alcança os casos ocorridos no âmbito familiar, decorrente de atividade sem fins econômicos, como no caso de auxílio aos pais ou responsáveis, desde que, fora do horário escolar e que não prejudique a sua formação educacional, além de compatibilidade com as condições físicas e psíquicas.

Outra ressalva do projeto versa sobre a participação infanto-juvenil em atividades artísticas, desportivas ou certames de beleza, desde que, devidamente, autorizada pela autoridade judiciária competente e realizada em conformidade com os limites fixados pela autoridade judicial".

Uma investigação do Ministério Público do Trabalho averiguou que cerca de 2,6 milhões de crianças e adolescentes trabalham no Brasil, e a grande maioria na informalidade, sendo muitas em atividades de risco. Para erradicar de vez essa chaga, o MPT lançou nesta sexta-feira (10), uma campanha nacional #chegadetrabalhoinfantil.

Para a procuradora Marcela Monteiro Dória, da Coordenadoria de Infância do MPT, infelizmente, o trabalho de crianças ainda é aceito socialmente.

— Ainda existe uma aceitação social do trabalho infantil em pleno 2017. Queremos combater o velho discurso de que é melhor trabalhar do que estar nas ruas e roubar, como se a sociedade só pudesse oferecer essas duas opções às nossas crianças. Temos que oferecer escola, apoio às famílias. Por isso pensamos em lançar a campanha para aprofundar o debate, fornecendo elementos para que as pessoas pensem nos malefícios. Não é só um dever do Estado. Proteger as crianças é um dever também das famílias e da sociedade, conforme diz nossa Constituição. Temos que romper esse ciclo –

O MPT vai usar as redes sociais e artistas como Daniel, Chitãozinho e Chororó e os atletas Hortênsia e Maurício Lima, que já se engajaram na campanha. O objetivo é que as pessoas também exibam a #chegadetrabalhoinfantil em suas páginas no facebook.

ANTONIO JACINTO INDIO

Assessoria de Comunicação - Senador Paulo Rocha (PT-PA).

CRISE ECONÔMICA

Risco de o Brasil se tornar uma Grécia é real, alerta economista

Com políticas de destruição do sistema de bem-estar social e de indução do desenvolvimento, país pode chegar a desemprego e recessão profundos, avalia Esther Dweck.

http://www.redebrasilatual.com.br/ por Eduardo Maretti, da RBA 

São Paulo – A estimativa do Banco Mundial de que a crise econômica brasileira pode levar, ou devolver, numa projeção mais pessimista, até 3,6 milhões de cidadãos a um patamar abaixo da linha de pobreza até o fim de 2017 pode impressionar, mas não é uma surpresa. Porém, a causa não é só a crise. Aliado a ela, cumpre papel importante para a previsão o desmonte das políticas públicas. Juntos, os dois fatores têm o potencial explosivo não só de consolidar, como também agravar a previsão e aumentar a tensão social.

De modo geral, as previsões não são nada otimistas. O mercado projeta que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça apenas 0,5% em 2017. A professora Esther Dweck, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e secretária de Orçamento Federal entre 2015 e 2016 avalia que o risco de o Brasil viver uma situação similar à vivida pela Grécia é real. "Não estou nem um pouco otimista. Se o país crescer 0,5% este ano, o desemprego aumenta. Precisa crescer 2%, 3% para ter uma queda de desemprego razoável. A Grécia foi proibida de fazer política anticíclica pela Troika (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional). No nosso caso, estamos abrindo mão pelas políticas de destruição do nosso sistema de bem-estar social e da indução do desenvolvimento". 

Entre outras consequências, os oito anos de austeridade fiscal imposta pelo sistema financeiro à Grécia levou a uma redução de cerca de 30% do PIB do país. Com isso, o desemprego está há cinco anos acima dos 20%, com impacto dramático sobre os mais jovens – 44% dos gregos até 24 anos.

"No médio prazo, medidas como a PEC que estabelece limites aos gastos públicos e a reforma da Previdência, tendem a eliminar o 'colchão', a rede de proteção social que, no Brasil, é bastante consolidada para um país em desenvolvimento, apesar de pequena em comparação com países desenvolvidos", diz Esther. "Eliminado esse 'colchão', o país fica mais vulnerável a convulsões sociais em caso de crise econômica, como a de agora."

Emblemático é o caso do Bolsa Família. O programa beneficia cerca de 14 milhões de famílias no país, foi importante não apenas como parte da "rede de proteção" como ajudou a movimentar a economia do país, mas foi estigmatizado por setores da população como "bolsa esmola". O governo Michel Temer parece estar de acordo com esses últimos. Embora não admita que quer diminuí-lo, está tentando acabar com uma das lógicas do programa, que fazia uma avaliação sobre se a simples saída da chamada "linha de pobreza" é motivo imediato da saída do beneficiário do Bolsa Família.

Para o governo atual, se a pessoa saiu da linha da pobreza, tem que deixar o programa. Mas essa política é uma das que subvertem sua lógica. "Quem está muito perto da linha da pobreza pode ter algum revés, perder a renda e precisar continuar no benefício. Havia um mecanismo mais sensível a quem está nesse limiar. O governo quer acabar com isso porque diz que a pessoa recebe assistência indevida, quando na verdade é uma preocupação com as flutuações de renda que acontecem com qualquer um", diz Esther.

Esse é apenas um exemplo. Na verdade, o que é mais urgente é a recuperação da economia. "Mas para isso é preciso que se tomem medidas concretas de retomada do crescimento, e também de medidas distributivas. Este ano o salário mínimo não teve aumento real. O Bolsa Família teve um aumento no ano passado, mas neste ano não foi anunciado nada."

A economista entende ainda que outras iniciativas poderiam ajudar a estender a proteção aos cidadãos atingidos no momento de crise. Por exemplo, a ampliação das parcelas do seguro desemprego, como foi feito em momentos de crise no passado, como em 2009. Outro exemplo: a devolução, pelo BNDES, de R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional em janeiro, dinheiro que poderia estar sendo usado para o investimento e o crescimento, inclusive no seguro-desemprego.

"Numa faixa no limiar da linha da pobreza, a pessoa fica muito mais exposta à crise com qualquer revés, por isso precisamos de mais mecanismos de proteção. Como todas as ações estão sendo feitas para tirar o que tem, e não para ampliar, a situação tende a ser bastante preocupante."

Crises nos estados

Enquanto isso, as crises nos estados pouco a pouco vão pipocando, como no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. A economista ressalta que existem particularidades nos estados, mas aqueda de arrecadação em todo o país agrava as situações locais. "O Espírito Santo  é emblemático, porque de fato os policiais ficaram anos sem reajuste. Isso claramente tem ligação com o ajuste fiscal forte feito no estado (pelo governador Paulo Hartung, do PSDB)."

Já no Rio há o movimento dos servidores, que, como lembra a economista,  estão pagando a conta decorrente da enorme queda de arrecadação com a baixa dos preços do petróleo, já que a receita do estado é muito dependente dos royalties (o Espírito Santo também, embora em menor grau). "Em todos os estados e municípios está havendo queda de arrecadação muito forte. Com cada vez mais cortes nos gastos, vamos indo cada vez mais para o buraco", conclui a professora da UFRJ.

Ironicamente, em sua página da internet, o Banco Mundial, que não é nenhum organismo marxista, diz o seguinte sobre o Brasil: "Entre 2003 e 2014, o Brasil viveu uma fase de progresso econômico e social em que mais de 29 milhões de pessoas saíram da pobreza e a desigualdade diminuiu expressivamente (o coeficiente de Gini caiu 6,6% no mesmo período, de 58,1 para 51,5). O nível de renda dos 40% mais pobres da população aumentou, em média, 7,1% (em termos reais) entre 2003 e 2014, em comparação ao crescimento de renda de 4,4% observado na população geral. No entanto, desde 2015 o ritmo de redução da pobreza e da desigualdade parece ter estagnado".

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DIÁRIO DE CLASSE:

O símbolo Leviatã: o quanto de não dito há nas palavras da operação "lava jato"

Por Rafael Tomaz de Oliveira e Lenio Luiz Streck

http://www.conjur.com.br/

Vejam vocês, queridos leitores e leitoras, como são as coincidências nesta nossa era de circulação instantânea e acelerada de informações. Um carro se movimenta no trânsito caótico de Porto Alegre ao final da tarde. Bem distante dali, na sufocantemente encalorada Ribeirão Preto, um outro automóvel tenta se deslocar em meio à lentidão do tráfego. Envolvidos pelo tédio que se instala — num sentimento de situação comum aos dois condutores —, ambos procuram sintonizar alguma frequência no rádio que permita, ao menos, matar um pouco do tempo desperdiçado. Ajustam, então, seus respectivos aparelhos na mesma FM que veicula notícias sobre a política nacional. Encontram, ali, uma repórter relatando eventos da mais nova operação que a Polícia Federal deflagrou como uma das ramificações da festejada "lava jato" (sic). Eis que, ao final, a repórter tenta explicar para os seus ouvintes o fundamento do nome dado à operação: Leviatã.

Segundo ela, o epiteto seria uma referência — homenagem?! — ao filósofo Thomas Hobbes, “quando este afirmou que o homem é o lobo do homem”.

Não é de hoje que os investigadores ligados de alguma forma à "lava jato" (sic) dão demonstrações públicas de rigor intelectual ao dar nomes às suas operações. Erga omnes, alétheia, catilinárias foram algumas das palavras sofisticadas utilizadas pelos doutos. Isso, certamente, é algo alvissareiro. Talvez, seja inclusive um sintoma de que nossos programas de pós-graduação, em nível de mestrado e doutorado, estejam produzindo algum impacto também na formação desses profissionais. Sem embargo, não deixa de ser interessante observar a ginastica intelectual feita por repórteres e comentaristas políticos para tentar explicar e justificar o emprego de tais termos para a malta. Impossível não lembrar da célebre metáfora atribuída a William Bonner que retratava o personagem Homer Simpson como o arquétipo do espectador médio.

De todo modo, não há como saber se o problema está na fonte que fornece tais justificativas para os jornalistas ou na falta de talento dos profissionais que se ocupam de traduzir essa sofisticada linguagem para as massas. O fato é que os discursos que se sobrepõem para discutir essa intricada questão gera algumas situações interessantíssimas.

A mais recente é uma delas. Leviatã, como se sabe, não é uma palavra inventada por Hobbes. Foi usada por ele para dar nome à sua obra mais conhecida e comentada. Todavia, já existia no léxico religioso/político muito antes de Hobbes ter nascido. Sua origem está relacionada à Bíblia hebraica, sendo que a palavra aparece nos livros sapienciais, mais especificamente no de Jó. Quer ela significar uma espécie de monstro (discute-se se sua aparência seria mais próxima à de um crocodilo ou a de um dragão) representativo do mal que ameaça toda a criação. Nenhum ser humano seria capaz de enfrentá-lo. Apenas o próprio Deus o teria derrotado, confinando-o nas águas. O Leviatã, junto como o Beemot, é criatura com a qual o Deus ambíguo do Antigo Testamento procura assustar os humanos (vale lembrar que esse Deus hora é descrito como o Deus da bondade, hora como o Deus que repele as faltas de seus fiéis com o terror mais implacável. Ele deve ser adorado, mas, também, temido).

No capítulo 41 do Livro de Jó, encontramos a seguinte descrição do Leviatã: “Seus espirros lançam faíscas, e seus olhos são como a cor rosa da aurora. De sua boca irrompem tochas acesas e saltam centelhas de fogo. De suas narinas jorra fumaça, como de caldeira acesa e fervente. Seu bafo queima como brasa, e sua boca lança chamas. Em seu pescoço reside a força, e diante dele dança o terror. Os músculos do seu corpo são compactos, são sólidos e imóveis. Seu coração é duro como rocha e sólido como pedra de moinho” (Jó 41, 10-17).

Como afirma Harold Bloom, “Beemot e Leviatã representam, nitidamente, a tirania santificada da natureza em relação ao homem”[1]. Não é por simples acaso que os dois, Beemot e Leviatã, estão presentes na obra de Hobbes. Os antagonistas de Hobbes, contra os quais ele construiu seu pensamento político, eram pessoas letradas vinculadas à igreja e versadas em Teologia. Daí que as metáforas por ele utilizadas para descrever sua fórmula política fossem retiradas desse contexto religioso. Todavia, é possível notar, no emprego desses símbolos, uma flagrante ironia: enquanto a Bíblia retratava o Leviatã como um ser monstruoso que foi derrotado por Deus (Deus protege), mas que pode voltar a atacar os humanos caso coloquem à prova a ira divina (Deus castiga); para Hobbes, um Estado que se impõe como Leviatã é a única forma de os seres humanos sobreviverem ao Estado de Natureza. Portanto, a salvação não está em confiná-lo nos oceanos, mas, sim, em soltá-lo e deixar que reine sobre a terra.

Nessa medida, o Leviatã é a representação lírica do Estado Absolutista na forma arquitetada por Thomas Hobbes. Um Estado de poder ilimitado em favor do qual os súditos transferem toda a sua liberdade na expectativa de que terão, como contrapartida, a garantia de segurança e preservação da vida.

Ou seja, a assertiva “o homem é o lobo do homem” não é um derivativo da palavra Leviatã. Na verdade, essa frase aparece no contexto da antropologia hobbesiana que descreve os seres humanos como propensos à destruição mútua. Em Estado de Natureza, prevalece a situação de guerra de todos contra todos, de modo que cada ser humano vive o constante medo de ser vitimado por uma morte violenta. Deixados à mercê de sua liberdade, os seres humanos, individualmente ou em bandos, matam-se entre si. Para se livrarem do medo constante, devem entregar sua liberdade para o Soberano, e este, enquanto personificação do Estado Leviatã, deve, em contrapartida, garantir a segurança de todos. Por isso, Leviatã não significa que “o homem é o lobo do homem”. Ao contrário, em razão do homem ser o lobo do homem, organizar-se em bandos que produzem constantes conflitos em Estado de Natureza, sua única chance de sobreviver em paz (controlando racionalmente o medo) é entregando-se às forças do Estado Leviatã.

O divertido disso tudo é que, consciente ou inconscientemente, aqueles que nomearam essa mais nova operação como Leviatã conseguiram significar, com invejável precisão semântica, a transformação do nosso sistema de Justiça em tempos de "lava jato" (sic). Prisões preventivas que se arrastam por mais de um ano e se mostram verdadeiras antecipações da pena; conduções coercitivas determinadas ao arrepio da lei; vazamentos estratégicos de delações premiadas, entre muitas outras coisas, mostram que apenas de maneira muito precária é que podemos dizer que ainda hoje temos a integralidade de um Estado de Direito entre nós. Ao contrário, a impressão é que o Leviatã foi solto e pode, a qualquer momento, entrar nas nossas casas para efetivar uma busca e apreensão ou uma condução coercitiva.

Vale frisar: o monstro Leviatã representa a metáfora absolutista a ponto de o súdito trocar a sua liberdade — e, no limite, tudo que possui — por segurança. Ups: a Polícia Federal tem razão. Não é isso que estamos fazendo? Estamos vivendo em uma “democracia delegativa” similar àquele de que fala Guillermo O’Donell. Uma paradoxal “democracia hobbesianista”. Trocamos até nossa liberdade e nossas garantias constitucionais para apoiar, com discursos que atropelam o (nosso) Direito em favor da moral, a hobbesianização de nosso país. Devemos lembrar, também, uma outra coisa: o Leviatã pode proteger mesmo os pequenos animais... Mas, quando tem fome, devora-os.

Portanto, sem querer querendo, como diria o filósofo contemporâneo Chaves do Oito, a PF acertou. Veja-se como um nome pode dizer tanta coisa. O não dito é sempre maior do que o dito. O implícito é gritante.

P.S. Ficaríamos muito decepcionados se a palavra Leviatã tivesse sido utilizada para dar nome à operação em razão de um dos envolvidos chamar-se Lobo, quer dizer, Lobão. Seria como dar o nome de Estagirita a uma operação que envolvesse alguém chamado Ari.

Rafael Tomaz de Oliveira é advogado, mestre e doutor em Direito Público pela Unisinos e professor do programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp) e da Faculdade Guanambi (BA).

Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.

Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2017, 8h05

Intenção de voto em Lula: hora de esquerda e PT saírem da defensiva

LINDBERGH FARIAS http://www.poder360.com.br/

15.fev.2017 (quarta-feira)
atualizado: 15.fev.2017

Da semana passada para cá vem surgindo na imprensa, nas redes sociais e no parlamento, da parte de apoiadores do governo Temer, uma avaliação de que o pior da recessão já passou e alguns indicadores econômicos, embora tenuemente, começam a reagir.

Como a avaliação de retomada da economia é insustentável, e no medo de queimar a língua, os analistas a soldo de Temer logo tratam de arrumar um bode expiatório para a hora na qual a realidade desmoralizar o diagnóstico: nós, da oposição, por fazermos oposição.

Não é sério. Esses analistas esqueceram de dizer que o tênue movimento de arrefecimento da inflação e dos juros básicos, na conjuntura de hoje, em vez de sinalizar a retomada, é muito mais indicador da profunda recessão que a política econômica do governo fez o Brasil mergulhar.

Conforme corretamente assinala o jornalista Luis Nassif, é preciso dizer com todas as letras que o governo Temer não tem uma estratégia de superar a crise econômica. O que realmente existe é um cruel desmonte do Estado de bem-estar social, que começou com a aprovação da PEC-55 do teto de gastos e continua com as reformas previdenciária e trabalhista. Inexiste um plano de medidas de emergência, a exemplo do que fez o presidente Lula na crise de 2008, visando à retomada da economia.

Demanda, emprego, consumo, investimento público são palavras proibidas no receituário da política econômica de Temer. Menos ainda medidas de longo prazo a cada dia mais necessárias, como mexer no sistema da dívida e fazer uma reforma tributária de caráter progressivo.

A situação atual de estagnação econômica provoca efeitos inevitáveis no campo da política. Assim, em todas as simulações das eleições presidenciais de 2018, as candidaturas do campo governista naufragam, enquanto a do presidente Lula ascende.

A relação de Lula com o povo brasileiro é profunda e vem de longe. Mas não é simplesmente uma relação sentimental (a que se aplica o termo, neste caso carinhoso, de afetiva saudade).

O que o desastre das políticas neoliberais de Temer vem reavivando na cabeça de nosso povo é a memória de um tempo de desenvolvimento. Neste caso, desenvolvimento funciona como uma espécie de palavra-síntese usada para exprimir muitas coisas boas, mas significando especialmente uma época de inclusão social e pleno emprego.

A edição da Folha de S.Paulo de hoje (15.fev) publica um estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) demonstrativo de que o período de junho de 2003 e julho de 2008 foi a maior fase de expansão da economia brasileira das últimas 3 décadas. Em 5 anos, a indústria se expandiu, as vendas no comércio registraram alta e a geração de emprego e renda cresceram.

Mesmo quando sobreveio a crise de 2008, as ações do governo Lula, ao inverso das de Temer agora, resultaram no crescimento da economia (o PIB saiu de -0,1% em 2009 para extraordinários 7,5% em 2010).

Por seu turno, o Valor Econômico de 2ª feira (13/02) publicou uma pesquisa qualitativa sobre a “Era Lula’’. A pesquisa foi feita com eleitores que “andam afastados do PT, mas declaram intenção de votar no petista”. O relatório da pesquisa aponta para “reiterados sinais de um sentimento de nostalgia” em relação ao período entre 2003 a 2010. Tais “lembranças” seriam relacionadas principalmente a aspectos econômicos.

Cito falas de percepções de eleitores, publicados pelo Valor, sobre a “Era Lula”. As lembranças são muito positivas.

Vejam a percepção sobre o emprego: “havia um equilíbrio (…) a taxa de desemprego era muito baixa. Eu arrumava emprego fácil”; e sobre as políticas de inclusão: “ele visa muito a igualdade social. Ele subiu a classe de muita família pobre”; sobre a ascensão social: “o cara da classe E passou para a D, o da D passou para a C, o da C passou para a B.”

Tentaram apagar os feitos do governo Lula na História. Fizeram uma das mais sórdidas campanhas contra uma liderança política registrada na história nacional.

Para completar os cenários de boas notícias, sucedendo uma temporada de tantas notícias ruins, acabou de ser divulgada uma pesquisa da CNT/MDA, na qual Lula é primeiro lugar em todos os cenários de primeiro e segundo turno.

Os sinais convergentes do estudo da FGV, da pesquisa do Valor e a pesquisa eleitoral da CNT/MDA auguram a possibilidade de nós, da esquerda e do PT, saindo da defensiva em que nos metemos desde 2015. Por isso, defendo que é hora de o PT lançar, até no máximo em abril, o companheiro Lula como pré-candidato a presidente, possibilitando as condições de ele viajar Brasil afora pregando a sua mensagem, mobilizando e agregando o povo.

São épocas diferentes. Porém, cabe, a título de ilustração, uma analogia com o retorno de Vargas em 1950. Naquele tempo, o governo Dutra fora um retumbante fracasso.

Resultado: uma das marchinhas mais cantadas do carnaval de 1950, de autoria de Haroldo Lobo e na voz de Francisco Alves, foi a genial “O retrato do velhinho”. O estribilho da marchinha – “o sorriso do velhinho faz a gente trabalhar” – não estava ali de graça. Fazia, na forma de arte, o contraponto entre as políticas econômicas de Dutra e Vargas.

Parece haver um fio de necessidade histórica ligando as pontas: novamente, agora em pleno século XXI, depois de outra fracassada experiência de governo impopular, aparece um outro velhinho que também foi presidente dialogando com as aspirações nacionais e populares, pregando um programa de verdadeira retomada do desenvolvimento, emprego e inclusão.